Noboa aumenta o IVA no Equador de 12% a 15% sob o pretexto de financiar o combate ao crime

EFE, 09/02/2024 

Noboa consegue levar a cabo a sua iniciativa de aumentar o IVA no Equador de 12% para 15%

Quito (EFE) – O presidente do Equador, Daniel Noboa, conseguiu avançar com sua iniciativa de aumentar o imposto sobre valor agregado (IVA), com o objetivo de reduzir o déficit fiscal do Estado, e obter mais recursos para financiar o "conflito armado interno" que declarou no início do ano contra o crime organizado.

Noboa alcançou seu objetivo depois que nesta sexta-feira a Assembleia Nacional não conseguiu os votos para se ratificar em sua posição inicial de segunda-feira, de não aprovar o aumento do IVA, nem reuniu votos suficientes para aceitar o veto parcial do presidente, no qual ele insistia novamente em sua proposta.

Assim, a "Lei para Enfrentar o Conflito Armado Interno, a Crise Social e Econômica" entrará em vigor com a última modificação feita pelo chefe de Estado, que propõe aumentar o IVA de 12% para 13% permanentemente e temporariamente para 15% caso Noboa decida, com parecer favorável do Ministério da Economia e Finanças.

O presidente só havia apresentado essa objeção ao texto aprovado inicialmente pelo Legislativo, então a norma também conterá outras modificações introduzidas pelos legisladores, como um imposto especial sobre os lucros dos bancos e cooperativas de 5% a 25%.

Além disso, também avançaram propostas para elevar para 6% o imposto sobre a saída de divisas (ISD) e para impor uma taxa de 5% sobre materiais de construção.

Aumento do IVA

Com o aumento de até três pontos percentuais do IVA, o governo de Noboa estima aumentar a arrecadação fiscal do país em cerca de US $ 1,3 bilhão sem afetar os produtos da cesta básica, que não seriam afetados por essa medida.

Agora, o presidente trabalha em um projeto de lei com o qual busca focalizar os subsídios aos combustíveis e reduzir os gastos públicos que representam para o Estado essas subvenções, que em 2023 atingiram US $ 3,2 bilhões.

Ele espera assim diminuir os gastos públicos e aumentar a arrecadação para conter o crescente déficit estatal, que em 2023 girou em torno de US $ 5,8 bilhões, o equivalente a 5% do produto interno bruto (PIB).

A proposta de aumentar o IVA contou desde o início com a oposição do correísmo, a maior força em número de legisladores no Parlamento, e a rejeição de sindicatos e organizações sociais, como o movimento indígena, que se manifestou nesta sexta-feira na cidade de Latacunga contra a medida.

Recursos para financiar a "guerra" interna

A favor do aumento do IVA, o Banco Central do Equador (BCE) se manifestou, enfatizando na segunda-feira a necessidade de realizar reformas estruturais, após perder nos últimos dois anos praticamente metade das reservas internacionais que havia em março de 2022, superiores a US $ 9,2 bilhões.

Noboa lançou esta carta impopular após ressaltar a necessidade de recursos para financiar a "guerra" interna que declarou contra as quadrilhas criminosas, após uma onda de violência e ataques que incluíram a tomada de um canal de televisão por um grupo armado e motins em presídios com cerca de 200 reféns que conseguiram ser libertados.

Com essa declaração, ele passou a considerar essas quadrilhas criminosas, dedicadas principalmente ao narcotráfico, como grupos terroristas e atores beligerantes não estatais por trás da maior crise de insegurança e violência da história do país, que o levou a ser um dos países mais violentos da América Latina, com cerca de 45 homicídios para cada 100.000 habitantes em 2023.

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Fonte:https://efe.com/economia/2024-02-09/noboa-saca-adelante-su-iniciativa-para-subir-el-iva-en-ecuador/