Aumento acentuado de crianças não acompanhadas que solicitam asilo na Holanda

Nltimes, 09/01/2024 

O número de crianças não acompanhadas que solicitam asilo nos Países Baixos aumentou acentuadamente nos últimos anos – de 2.191 em 2021 para cerca de 6.000 no ano passado. Fontes do Serviço de Imigração e Nacionalização (IND) disseram ao Telegraaf que as pessoas estão enviando os seus filhos na frente, porque acreditam que é mais fácil obter asilo através do reagrupamento familiar, do que candidatar-se como uma família como um todo.

De acordo com o jornal, o Ministério da Justiça e Segurança está preocupado há algum tempo com a tendência de enviar crianças, muitas vezes adolescentes, para primeiro solicitarem asilo nos Países Baixos, para facilitar a obtenção de uma autorização de asilo pelas suas famílias. As crianças solicitam o reagrupamento familiar logo após chegarem aos Países Baixos, e os familiares diretos no país de origem podem juntar-se a elas se o seu pedido de asilo for aprovado. Os requerentes de asilo adultos também poderão posteriormente solicitar a vinda de familiares para a Holanda, de acordo com o Telegraaf.

“O fluxo cada vez maior de menores desacompanhados é extremamente preocupante e insustentável”, disse o parlamentar do VVD, Ruben Brekelmans, ao Telegraaf. “A política de asilo não deve ser mais flexível para os jovens do que para os adultos. Caso contrário, os jovens serão colocados na frente. Isto aplica-se, por exemplo, aos controles fronteiriços, à detenção, ao acordo de Dublim e aos retornos. Finalmente, a política holandesa em matéria de menores não acompanhados e de reagrupamento familiar deve ser reforçada.”

O IND disse ao Telegraaf que as mesmas regras de reagrupamento familiar se aplicam a crianças e adultos. Mas existem regras europeias que poderiam tornar mais atrativo enviar uma criança antecipadamente para requerer primeiro asilo. O acordo europeu de asilo permitirá em breve que os requerentes de asilo adultos sejam detidos nas fronteiras externas europeias para avaliar as possibilidades dos seus pedidos, mas isso não é permitido para crianças.

O Gabinete Rutte IV ruiu ao tentar tornar mais rigorosas as regras de reagrupamento familiar a nível nacional. Um porta-voz do Ministério da Justiça e Segurança disse ao Telegraaf que cabe ao novo Gabinete elaborar uma política diferente.

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Fonte:https://nltimes.nl/2024/01/09/sharp-increase-unaccompanied-children-applying-asylum-netherlands