Esquema de identificação digital suíço pode começar em 2026

SWI, 22/11/2023 

Um novo esquema voluntário de identidade eletrônica (e-ID), supervisionado pelas autoridades suíças, poderá ser lançado já em 2026 no país alpino. O governo federal divulgou sua proposta nesta quarta-feira após um processo de consulta.

Quase três anos depois de os eleitores suíços terem rejeitado nas urnas um esquema privado de identificação eletrônica, o Conselho Federal apresentou nesta quarta-feira a sua proposta para a introdução de um sistema estatal. Agora vai ao parlamento para ser discutido.

A nova proposta de identidade eletrônica do governo não é uma cópia do projeto de lei fracassado, disse a ministra da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider, à mídia em Berna nesta quarta-feira. “Foi revisado de A a Z”, disse ela.

Uma ampla gama de opiniões foi considerada durante o processo de elaboração. Mais de cem comentários foram recebidos durante o processo de consulta.

Baume-Schneider disse que a nova lei federal sobre prova eletrônica de identidade e outras evidências eletrônicas (BGEID), deve permitir que os usuários se identifiquem digitalmente de maneira segura, rápida e descomplicada no futuro. A proposta leva em conta preocupações de segurança e proteção de dados e, o mais importante, “a solução é 100% gerida pelo Estado”.

A Lei da identidade eletrônica falhou em uma primeira tentativa nas urnas em março de 2021, onde foi rejeitada pelos eleitores em todos os cantões. Uma solução privada estava em discussão na época. De acordo com pesquisas realizadas após a votação, as preocupações de segurança relativas à proteção de dados foram um fator decisivo por trás do voto “não”.

“Faremos tudo o que pudermos para proteger o e-ID”, disse Baume-Schneider. "Os cidadãos têm soberania sobre os seus dados e o e-ID é emitido exclusivamente pelo Estado”, disse Michael Schöll, diretor do Escritório Federal de Justiça.

O E-ID será voluntário e gratuito. Todos os serviços prestados pelas autoridades para utilizar uma identidade eletrônica continuariam a ser oferecidos num formato ou processo não digital. As autoridades federais, cantões e comunas teriam de aceitar o documento de identidade eletrônico quando procedessem à identificação eletrônica, por exemplo, ao emitirem uma confirmação de residência ou uma cópia de um registro de cobrança de dívidas. O e-ID também pode ser utilizado no mundo físico, por exemplo, em lojas, para comprovar a idade de alguém ao comprar bebidas alcoólicas.

De acordo com os planos do Conselho Federal, quem quiser uma identidade eletrônica só precisa baixar um aplicativo em seu smartphone, digitalizar um documento de identidade emitido na Suíça com uma câmera e fazer upload de uma fotografia. O Departamento Federal de Polícia (Fedpol) verificará então a autenticidade das informações, o que não deve demorar mais do que alguns minutos, disse Schöll.

A mensagem do governo sobre a Lei Federal sobre Prova Eletrônica de Identidade e Outras Provas Eletrônicas (BGEID), será tratada no parlamento cerca de seis meses depois do anunciado no início de dezembro de 2022. Após o processo de consulta, o projeto de lei foi alterado várias vezes.

Por exemplo, o Conselho Federal propõe que a infraestrutura necessária para operar a identidade eletrônica também possa ser utilizada pelas autoridades cantonais e comunais, bem como por particulares, para emitir provas eletrônicas de identidade. O aplicativo também deve ser acessível a pessoas com deficiência sem restrições. Além disso, o e-ID deve ser emitido online e nos escritórios de passaportes.

Os usuários do futuro sistema de identificação eletrônica devem ter o mais amplo controle possível sobre os seus dados, afirma o governo. O e-ID deve ser armazenado exclusivamente no smartphone do usuário.

O Conselho Federal planeja oferecer o e-ID a partir de 2026. Para ficar pronto a tempo, já foram iniciados os trabalhos preparatórios para desenvolver a infraestrutura necessária. O governo reservou CHF 182 milhões para o período 2023-2028 para o desenvolvimento e operação da infraestrutura, a emissão do e-ID e os projetos piloto. Os custos operacionais a partir de 2029 são estimados em cerca de CHF 25 milhões por ano.

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Fonte:https://www.swissinfo.ch/eng/swiss-digital-id-scheme-could-begin-in-2026/49000592