BU, 03/08/2023
Por Caro Macdonald
Um processo de coleta de dados biométricos em andamento em Mianmar como parte de um plano para a emissão de carteiras de identidade únicas de 10 dígitos, gerou críticas entre ativistas de direitos humanos, que dizem que o regime militar poderia usar o processo para exacerbar uma situação já preocupante de direitos humanos.
Segundo artigo do EngageMedia, em junho e julho, o regime militar treinou coletores de dados biométricos, que coletaram dados biométricos e biográficos de cidadãos em muitas vilas e cidades do país.
Desde seu golpe militar em 2021, o governo de Mianmar foi acusado de abusos de direitos, incluindo sufocar a liberdade de expressão por meio de desligamentos da Internet e restrições de redes móveis.
O Ministério de Imigração e População de Mianmar supervisiona a coleta de impressões digitais, íris e biometria facial dos registrantes e outras informações pessoais, como nome, endereço, tipo sanguíneo e número de telefone. A recolha de dados envolve cidadãos com idade igual ou superior a 10 anos, bem como estrangeiros residentes no país.
Ativistas afirmam que os dados pessoais coletados para o projeto de carteira de identidade digital podem ser usados para vigilância, e para reprimir a dissidência daqueles que criticam os excessos do governo.
EngageMedia também alude a ativistas de direitos humanos que acusaram o regime de ter se tornado uma “ditadura digital” em que o espaço de TIC no país é controlado com mão de ferro.
Em 2021, a Human Rights Watch, em comunicado, também levantou preocupações sobre um projeto de vigilância por reconhecimento facial iniciado pela junta. As preocupações foram levantadas quando a primeira fase do projeto foi lançada com mais de 300 câmeras de vigilância equipadas com IA instaladas na capital.
Mianmar revelou pela primeira vez planos para um banco de dados biométrico nacional em 2019.
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