Holanda – acordo draconiano para políticas de nitrogênio (ESG) entra em colapso; o governo promete agir

Nltimes, 21/06/2023 

As discussões destinadas a acabar com o impasse entre o Gabinete (governo) e o setor agrícola sobre questões relacionadas à política ambiental, emissões de nitrogênio e sustentabilidade foram definitivamente interrompidas, disse Chris Kalden na quarta-feira. Kalden anteriormente liderou a organização nacional de reservas naturais Staatsbosbeheer e foi encarregado de liderar as negociações entre o setor agrícola, o Gabinete e outras partes e partes interessadas afetadas. Como resultado da dissolução das negociações, os membros do Gabinete disseram que agora não têm escolha a não ser tomar medidas em suas próprias mãos. O gabinete considerará rapidamente o que acontecerá a seguir, de acordo com uma carta do ministro da Agricultura ao parlamento.

"As partes que estão sentadas à mesa para fazer um acordo agrícola determinaram que não é crível concluir um acordo sem a participação da maior organização agrícola da Holanda, a LTO Nederland", disse Kalden. Por isso foi decidido interromper o processo, continuou.

🇳🇱 UPDATE - The final “negotiations” between the Dutch farmers & the Dutch government have officially failed. The government didn’t budge and is going to proceed with their totalitarian land grab. New protests are expected this summer. Let’s get ready for the fight. #DutchFarmers

— Eva Vlaardingerbroek (@EvaVlaar) June 21, 2023

A LTO, que representa mais de 35.000 empresas de agricultura, horticultura e horticultores, decidiu na noite de terça-feira retirar-se das consultas, porque acredita que medidas insuficientes foram tomadas para oferecer aos agricultores e horticultores perspectivas futuras e segurança de renda. A LTO disse, como parte de sua crítica, que faltava um modelo robusto de receita para os agricultores e horticultores holandeses.

O presidente da LTO, Sjaak van der Tak, também esteve na reunião de quarta-feira e disse que houve uma "conversa respeitosa", na qual os outros participantes da mesa principal expressaram sinceras "palavras de decepção". Ele respondeu a isso dizendo: "Eu também tenho esse desapontamento." Em suas próprias palavras, Van der Tak pediu que as negociações continuem no próximo período, quando a calma for restaurada.

O Gabinete tomará suas próprias medidas para tornar o setor agrícola mais sustentável, agora que não foi possível chegar a um acordo com os agricultores. "Mas não pode ser o caso de o Gabinete implementar automaticamente o que já foi acordado no acordo", disse o ministro da Agricultura, Piet Adema, depois que as negociações foram interrompidas.

Adema disse que discutirá medidas a serem tomadas com o Gabinete na sexta-feira, incluindo uma revisão de seu próprio pacote de medidas para o setor agrícola. Isso significa uma má notícia para todo o setor agrícola, porque o Gabinete não necessariamente adotará todas as medidas negociadas. "Vamos olhar mais para nossas posições de onde começamos", disse Adema sobre a perspectiva do Gabinete.

Ele disse que as partes nas consultas agrícolas estavam de acordo com "95 por cento, ou talvez mais", quando as negociações foram interrompidas. "Mas a LTO não ousaria dar o último passo", disse Adema.

"Não pode ser que você negocie um acordo completo, e não assuma a responsabilidade, mas que o Gabinete ainda o implemente. Na sexta-feira, veremos o que o Gabinete pensa e quais propostas apresentamos."

O Gabinete ficou "muito surpreso" com a saída da LTO da mesa de negociações na noite de terça-feira. "Quando nos sentamos à mesa, a LTO imediatamente veio com o anúncio: 'Estamos parando.' O Gabinete não teve a oportunidade de fazer propostas melhores."

O diretor de política agrícola de Gelderland, Peter Drenth, disse que deseja que as partes envolvidas nas negociações em nível nacional "esclareçam o que deu errado". Drenth acredita que todos os documentos que foram discutidos durante as discussões sobre o acordo agrícola devem ser disponibilizados ao público. "Então sabemos onde está o problema e podemos resolvê-lo de alguma forma. Todos nós nos beneficiamos com a clareza." Os acordos nacionais sobre aspectos como o preço do litro do leite tornam muito mais fácil para as províncias conversar com os agricultores sobre esses assuntos, explicou Drenth. "Precisamos desses tipos de blocos de construção de Haia."

Várias províncias também expressaram consternação com o fracasso das negociações. "Overijssel identificou a oferta de perspectivas futuras sustentáveis ​​para o setor agrícola como um dos pilares essenciais necessários para alcançar com sucesso as metas, e tarefas definidas em conjunto", disse um porta-voz da província. Overijssel disse que agora cabe ao Gabinete "fornecer clareza" em termos concretos sobre como essa perspectiva futura desejada ainda pode ser criada.

O formulador de políticas Zuid-Holland responsável pela agricultura e horticultura, Meindert Stolk, disse que era "incrivelmente amargo" que um amplo acordo agrícola não fosse possível. "Sempre enfatizamos que um acordo que ofereça uma perspectiva sustentável, e economicamente viável para a agricultura, é uma condição importante para um programa de área rural bem-sucedido. Portanto, espero sinceramente que os pontos acordados forneçam base suficiente para dar novos passos .”

Todas as províncias devem enviar um rascunho de suas propostas para o Programa Provincial de Área Rural (PPLG) à ministra da Natureza e Nitrogênio, Christianne van der Wal, até 1º de julho, o mais tardar. Nela, eles devem descrever suas intenções para atingir as metas do Gabinete para a natureza, emissões de nitrogênio, qualidade da água e clima. O governo criou um fundo de transição de 24,3 bilhões de euros para isso, mas isso não parece ser suficiente para implementar todos os planos.

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Fonte:https://nltimes.nl/2023/06/21/landmark-agriculture-deal-collapses-cabinet-take-measures