Holanda – União Europeia ordena que o governo compre a força e exproprie agricultores

Nltimes, 02/05/2023 

Holanda obtém autorização da UE para comprar os principais emissores de nitrogênio na agricultura: relatório

A Comissão Europeia aprovou os planos do governo holandês para combater os principais emissores de nitrogênio na pecuária, disseram fontes à NOS. A luz verde da UE permite que o governo "compre" (exproprie) rapidamente os principais emissores e reduza consideravelmente as emissões de nitrogênio no curto prazo – um ponto crítico na política holandesa de nitrogênio.

O Gabinete quer oferecer a cerca de 3.000 grandes emissores perto de reservas naturais protegidas – áreas abrangidas pelo Natura 2000 – uma compra voluntária. Trata-se de fazendas leiteiras, fazendas de suínos e fazendas de aves. De acordo com o plano, eles podem obter até 120% do valor de sua empresa com a condição de que realmente parem de cultivar e o rebanho total de gado da Holanda se torne menor.

Esses 3.000 agricultores são responsáveis ​​por grande parte da precipitação de nitrogênio em reservas naturais protegidas. Se eles interromperem suas atividades, a natureza poderá se recuperar e a Holanda ficará muito mais perto de atingir suas metas de nitrogênio.

O governo quer usar o espaço de nitrogênio criado com esta compra para "ajudar" os agricultores que não têm culpa de não terem licenças de nitrogênio. O restante irá para viabilizar projetos de construção.

O governo também está planejando um esquema semelhante para produtores de leite, suínos e aves que desejam parar, mas não são emissores de pico (grandes emissores). Eles podem obter até 100% do valor de sua empresa. O governo está trabalhando em um site para calcular se as emissões de uma fazenda excedem o limite de elegibilidade para subsídios.

O Gabinete quer publicar os esquemas de buy-out, com as condições precisas, no final deste mês, segundo a NOS. A ministra Christianne van der Wal (Nature and Nitrogen) anteriormente chamou os esquemas de “terrivelmente atraentes”. Mas a aprovação da Comissão Europeia foi crucial porque, sem ela, o esquema de aquisição poderia ser considerado um auxílio estatal ilegal.

Artigos recomendados: Holanda e Agro

Fonte:https://nltimes.nl/2023/05/02/netherlands-gets-eu-go-ahead-buy-major-nitrogen-emitters-agriculture-report