Holanda – governo holandês confirma que restringirá mais exportações de ASML para a China

Nltimes, 08/03/2023 

O gabinete (do governo) holandês confirmou na quarta-feira que está restringindo as exportações de "tecnologias muito específicas no ciclo de produção de semicondutores". A decisão afeta diretamente a capacidade da gigante holandesa de tecnologia ASML de exportar produtos para a China sem uma licença de exportação específica. A empresa fabrica equipamentos altamente especializados e procurados usados ​​para produzir chips de computador.

Notícias sobre um acordo entre Holanda, Estados Unidos e Japão para restringir as exportações de tecnologia de microchips para a China já vazaram em janeiro. A Holanda está agora restringindo a venda de sistemas de litografia de sistemas ultravioleta profundos que imprimem detalhes finos em microchips. O governo holandês já bloqueou a venda dos sistemas de litografia ultravioleta extrema da ASML por vários anos. Atualmente, a ASML é a única empresa conhecida no mundo que produz sistemas que fabricam sistemas de litografia de ultravioleta extremo, que são um avanço em seus sistemas de ultravioleta profundo.

A ASML disse em um comunicado que apenas suas ferramentas de litografia de imersão "mais avançadas" são afetadas pelos controles de exportação.

Em última análise, à medida que a tecnologia para fabricar semicondutores continua a se desenvolver, também aumenta seu impacto na segurança nacional e internacional, disse a ministra de Comércio Exterior, Liesje Schreinemacher, em carta enviada ao Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês. A medida faz parte da estrutura que o Gabinete estava desenvolvendo para controlar as exportações de tecnologia de semicondutores.

Schreinemacher afirmou que o objetivo é "impedir que os produtos holandeses contribuam para o uso final indesejável, como implantação militar ou em armas de destruição em massa; evitar dependências estratégicas indesejadas de longo prazo; e a manutenção da liderança tecnológica holandesa". Os pedidos de licenças de exportação serão analisados ​​"caso a caso, com base nesses três princípios".

Embora a ASML não tenha sido mencionada na carta pelo nome, Schreinemacher destacou especificamente a necessidade de proteger tecnologias como a litografia ultravioleta profunda, o processo usado para fazer circuitos integrados. “Essas tecnologias, em combinação com outras tecnologias avançadas feitas em outros lugares, desempenham um papel vital na produção de semicondutores avançados”, escreveu Schreinemacher.

"Não é preciso dizer que a Holanda também trabalha em estreita colaboração com a comunidade empresarial no estabelecimento de medidas de controle nacional. É importante que as empresas saibam exatamente onde estão e que tenham tempo para adaptar seus processos de negócios às novas regulamentações."

A ASML disse que espera que demore algum tempo para que o regulamento seja estabelecido na lei holandesa. "Com base no anúncio de hoje, em nossa expectativa da política de licenciamento do governo holandês e na situação atual do mercado, não esperamos que essas medidas tenham um efeito material em nossas perspectivas financeiras que publicamos para 2023 ou em nossos cenários de longo prazo como anunciado durante nosso Dia do Investidor em novembro do ano passado", disse a empresa.

A Holanda também informará a Comissão Europeia e os Estados-membros da UE sobre a medida para que possam adotar restrições semelhantes. No entanto, a tecnologia restrita está em uso apenas em alguns países do mundo.

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Fonte:https://nltimes.nl/2023/03/08/netherlands-confirms-will-restrict-asml-exports-china