Alberto Fernández concedeu mais de 21.500 hectares nacionais aos "indígenas" Mapuches em Mendoza

LDD, 31/01/2023 

O kirchnerismo entrega o território nacional a um grupo que se diz independente e que no sul comete hediondos atos de terrorismo.

O governo nacional, por meio de uma resolução do Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI), concedeu a posse de 21.500 hectares a duas comunidades mapuches de Mendoza, conforme publicado na última sexta-feira no Diário Oficial.

Desta forma, as comunidades de El Sosneado, de  San Rafael, e  Suyai Levfu, de  Malargüe, conseguiram grandes extensões de terra que estavam sendo utilizadas para a criação de cabras, tanto pelos mapuches que agora serão donos da terra quanto por outros mendozanos.

O órgão que responde a Alberto Fernández concluiu o levantamento territorial desses hectares e deu provimento à petição, apesar de nenhuma das duas comunidades ainda estar legalmente registrada e, portanto, ambas carecem, entre outras deficiências, do status legal que as reconheça como tal.

O documento assinado pelo polêmico órgão estatal afirma, entre outros argumentos, que foi comprovada a presença ancestral de indígenas no local, mas não há indícios de que esses povos sejam “originais” desse território.

O artigo 18 do Código Civil e Comercial menciona  que "as comunidades indígenas reconhecidas têm direito à posse e propriedade comunitária das terras que tradicionalmente ocupam e daquelas idôneas e suficientes para o desenvolvimento humano estabelecido em lei", mas essas comunidades não são nem reconhecidas nem há indícios de que ocupassem tradicionalmente os hectares concedidos.

Como se não bastasse, nas considerações das resoluções, destaca-se a importância de "revelar e demarcar as terras ocupadas pelas Comunidades Indígenas, para gerar as condições tendentes à instrumentação e efetividade do reconhecimento constitucional".

A medida gerou o repúdio generalizado da população argentina por entregar terras soberanas a uma comunidade que se diz independente. A oposição também reclamou da decisão, mas, como sempre, limitou-se à publicação de uma nota crítica, sem respaldo político para fazer algo a respeito.

O ex-governador e atual senador radical  Alfredo Cornejo foi um dos primeiros a levantar a voz para questionar a concessão. Através das redes sociais, ele expressou seu desgosto pelas resoluções do INAI: “Até quando o Governo Nacional de Alberto Fernández e o kirchnerismo do sul de Mendoza continuarão fazendo estragos?”, criticou o parlamentar.

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Fonte:https://derechadiario.com.ar/argentina/alberto-fernandez-otorgo-mas-de-21-500-hectareas-nacionales-a-los-mapuches-en-mendoza