Governo do Reino Unido bloqueia controverso projeto escocês de reforma de gênero

ZH, 17/01/2023 

Por Tyler Durden 

O governo do Reino Unido anunciou que usará um mecanismo constitucional pela primeira vez para bloquear a controversa legislação de reforma de gênero aprovada pelo governo escocês para tornar mais fácil para as pessoas mudarem de gênero.

O Projeto de Lei da Reforma de Reconhecimento de Gênero (Escócia) foi aprovado por 86 votos a 39 em Holyrood pouco antes do Natal. Se promulgada, teria removido a exigência de um diagnóstico de disforia de gênero de um médico para solicitar um certificado de reconhecimento de gênero (GRC).

Também teria reduzido o tempo que um candidato deve viver em seu gênero preferido de dois anos para apenas três meses e, talvez o mais controverso, teria reduzido a idade mínima que uma pessoa pode se inscrever para um GRC de 18 para 16.

Na segunda-feira, o secretário escocês do governo do Reino Unido, Alister Jack, anunciou que invocaria uma cláusula na legislação que deu ao governo escocês poderes delegados de Westminster para impedir que o projeto se tornasse lei.

“Decidi fazer uma ordem sob a seção 35 da Lei da Escócia de 1998, impedindo que o Projeto de Lei de Reforma de Reconhecimento de Gênero do Parlamento Escocês (Escócia) prossiga para o Consentimento Real”, escreveu Jack em um comunicado.

“Após uma consideração minuciosa e cuidadosa de todos os conselhos relevantes e as implicações políticas, estou preocupado que esta legislação tenha um impacto adverso na operação da legislação de igualdade em toda a Grã-Bretanha.

As pessoas trans que estão passando pelo processo de mudança legal de sexo merecem nosso respeito, apoio e compreensão. Minha decisão hoje é sobre as consequências da legislação para a operação de proteções de igualdade em todo o Reino Unido e outros assuntos reservados".

“Não tomei esta decisão levianamente. Se o governo escocês decidir trazer de volta um projeto de lei alterado para reconsideração no Parlamento escocês, espero que possamos trabalhar juntos para encontrar um caminho construtivo que respeite a devolução e a operação da legislação do Parlamento do Reino Unido”, acrescentou Jack.

A decisão provocou indignação entre o governo da Escócia, dirigido pelo Partido Nacionalista Escocês (SNP) de Nicola Sturgeon, que há muito defende a independência escocesa de Westminster.

Em resposta, Sturgeon chamou a mudança de “ataque frontal total ao nosso Parlamento escocês eleito democraticamente e sua capacidade de tomar suas próprias decisões em questões descentralizadas”.

Ela prometeu “defender a legislação e defender o parlamento da Escócia”, alertando que, se o governo do Reino Unido for bem-sucedido em vetar o projeto, “será o primeiro de muitos”.

Os progressistas em Holyrood aprovaram o projeto de lei, apesar dos resultados das pesquisas publicadas no mês passado mostrarem que dois terços dos escoceses com 16 anos ou mais se opõem aos planos. Em particular, 66% se opuseram à redução da idade mínima exigida para solicitar um GRC de 18 para 16 anos.

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Fonte:https://www.zerohedge.com/political/uk-govt-blocks-controversial-scottish-gender-reform-bill