BTB, 01/01/2023
Por Joel B Pollak
A Califórnia verá várias leis radicais entrarem em vigor no domingo, 1º de janeiro, incluindo uma lei que torna o estado um “santuário” para “crianças transgênero” e uma lei que impõe penalidades aos médicos por “desinformação” do COVID.
Aqui estão as cinco novas leis mais radicais – mais uma que está atualmente em espera nos tribunais – sendo implementadas no dia de Ano Novo no Golden State, com pouca oposição efetiva de uma minoria legislativa republicana cada vez menor:
1. SB 107: 'Estado Santuário' para 'Crianças Transgênero' – Esta lei, assinada pelo governador Gavin Newsom (D) em setembro, protege o uso de drogas ou cirurgia para fornecer o chamado "cuidado de afirmação de gênero" para crianças de outros estados onde o uso de tais tratamentos é restrito ou criminalizado. Ela proíbe os médicos de liberar informações para outros estados e proíbe os tribunais da Califórnia de interferir na custódia da criança por causa de tais tratamentos.
2. AB 2098: 'COVID Misinformation' – Esta lei, assinada em setembro, exige que os conselhos de licenciamento médico da Califórnia tomem medidas disciplinares contra médicos envolvidos com a “difusão de desinformação ou desinformação relacionada ao coronavírus SARS-CoV-2, ou 'COVID-19'." A lei não leva em conta o fato de que autoridades como o Dr. Anthony Fauci mudaram suas recomendações ao longo do tempo.
3. AB 2147: Descriminalizando Jaywalking por causa do racismo – Esta lei, chamada de "Freedom to Walk Act", presume que a jaywalking é um crime racista porque é supostamente aplicada de forma desigual – pelo estado mais esquerdista da nação – em "comunidades de cor” onde as pessoas supostamente não podem pagar as multas. A lei impede que a polícia pare as pessoas que atravessam a rua ilegalmente, a menos que estejam em perigo.
4. SB 1375: Permitir que enfermeiras realizem abortos sem médicos – Esta lei tenta expandir o acesso ao aborto permitindo que enfermeiras qualificadas realizem certos procedimentos de aborto no primeiro trimestre da gravidez sem a supervisão de um médico. Essa nova lei entrará em vigor juntamente com uma nova disposição da constituição da Califórnia, aprovada por referendo em 2022, garantindo o direito ao aborto e à contracepção.
5. SB 357: Descriminalizando a vadiagem para prostituição – Esta lei, outra do senador estadual Scott Wiener (D-San Francisco), descriminaliza a vadiagem em público com o propósito de cometer prostituição (que continua sendo crime). Ele também permite que os condenados por tal vadiagem peticionem aos tribunais para a extinção e arquivamento de seus casos. A lei visa remover o estigma social do trabalho sexual; também ocorre em meio a uma onda de crimes em todo o estado.
Em espera: AB 257: Controle Estadual de Restaurantes de Fast Food – Conforme relatado no ano passado pelo Breitbart News, esta lei “cria um politburo de dez membros, conhecido como Conselho de Fast Food, que serviria por dez anos” e definiria salários e condições de trabalho para a indústria de fast food. Ela foi suspensa pelos tribunais, depois que uma coalizão de restaurantes que coletou assinaturas de petições entrou com um processo para bloqueá-la até que um referendo possa ser realizado.
Newsom assinou várias outras leis radicais que entrarão em vigor nos próximos anos. Atualmente, acredita-se que ele esteja pensando em concorrer à presidência e está estabelecendo uma reputação nacional como um líder de esquerda em questões culturais.
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