Holanda – maioria do Senado aprova que clínicos gerais prescrevam pílulas abortivas: redução populacional

Nltimes, 06/12/2022 

As mulheres na Holanda que desejam interromper uma gravidez indesejada poderão em breve entrar em contato com seu clínico geral se quiserem um medicamento para interromper a gravidez precoce. A Eerste Kamer, a Câmara Alta do Parlamento, votou nesta terça-feira a favor do projeto de lei que dará aos médicos de família autorização para prescrever os medicamentos como alternativa ao aborto cirúrgico. O Tweede Kamer, a Câmara Baixa do Parlamento, votou a favor do projeto há vários meses.

Os iniciadores do projeto de lei acreditam que é importante que as mulheres tenham mais liberdade de escolha. Atualmente, as mulheres que desejam ter acesso ao aborto precisam se deslocar a uma das dezesseis clínicas de aborto que operam no país para interromper a gravidez. Em algumas partes da Holanda, não há clínica a uma distância razoável. Com uma prescrição de aborto, uma gravidez pode ser interrompida até nove semanas. Trata-se de dois medicamentos que devem ser tomados com alguns dias de intervalo.

A grande maioria apoiou o projeto de lei, que foi apresentado pelos partidos de coalizão D66 e VVD, e pelos partidos de oposição PvdA e GroenLinks. Dos 16 partidos da Eerste Kamer, apenas PVV, SGP, Christen Unie e Forum voor Democratie votaram contra a iniciativa. Juntos, eles compõem 12 dos 75 senadores do Eerste Kamer. Um membro da Facção Nanninga, que detém sete assentos no total, também se juntou aos oponentes do projeto. O único voto do partido OSF não foi lançado, enquanto todos os outros partidos votaram a favor do projeto de lei.

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O Tweede Kamer votou a favor do projeto de lei em março. Em votação nominal, 106 deputados foram a favor e 24 contra. Os oponentes eram do ChristenUnie, SGP, Forum voor Democratie e a maior parte do PVV. Apenas Fleur Agema do PVV votou a favor do projeto de lei no Tweede Kamer.

Ainda não está claro quando a lei entrará em vigor. Isso pode levar algum tempo, porque muitos assuntos ainda precisam ser resolvidos em relação à sua implementação, de acordo com o porta-voz do ministro da Saúde, Ernst Kuipers. Uma condição que permaneceu no projeto de lei é que a lei seja reavaliada pelos políticos a cada sete anos. Isso foi adicionado a pedido dos membros do Tweede Kamer.

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Fonte:https://nltimes.nl/2022/12/06/senate-majority-approves-letting-general-practitioners-prescribe-abortion-pills