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1 de jun. de 2022

Croácia na Zona do Euro, plano de recuperação para Polônia e Dinamarca referenda defesa


Bruxelas propõe que Croácia adote Euro em 2023



Euronews, 01/06/2022 



A Croácia reúne todas as condições para adotar a moeda única e entrar na Zona Euro no início do próximo ano.

A mensagem foi transmitida através do Twitter pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e confirmada pelo comissário para os Assuntos Económicos, Paolo Gentilloni:

"Para a Croácia, é uma lembrança do quanto o país avançou nas últimas três décadas. Um país que, nos anos 90, vivia os horrores da guerra. Demos as boas vindas à Croácia na União em 2013 e agora chegámos à conclusão de que a Croácia está pronta para adotar a moeda única a 1 de janeiro de 2023."

A decisão formal será tomada no início de julho pelos ministros das Finanças da União Europeia, mas não se espera qualquer oposição dos Estados-membros, já que a ex-república jugoslava (Bálcãs) de 4 milhões de habitantes respeita todos os critérios técnicos e recebeu também o aval do Banco Central Europeu.

A Croácia será, assim, o vigésimo país do bloco comunitário a usar o Euro, algo que, segundo von der Leyen, tornará "mais forte" a moeda única.




Bruxelas aprova Plano de Recuperação e Resiliência da Polónia 


Por Méabh Mc Mahon 


A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pós-Covid-19 da Polónia. São 23,9 mil milhões de euros em subvenções e 11,5 mil milhões em empréstimos, de acordo com um comunicado divulgado pelo executivo comunitário.

No entanto, não se trata de um cheque em branco. Para receber o dinheiro, o Governo polaco tem de fazer reformas, desde logo ao sistema judicial, para se alinhar com os padrões europeus do Estado de Direito.

Por causa de mudanças recentes, Bruxelas e Varsóvia têm mantido um longo braço-de-ferro.

De acordo com o jornal Politico, há quatro comissários europeus que estão contra a decisão, incluindo os vice-presidentes do executivo comunitário Frans Timmermans (com a pasta das Alterações Climáticas), Věra Jourová (Justiça) e Margrethe Vestager (Concorrência).

Em conferência de imprensa, o comissário europeu com a pasta da Economia mostrou-se confiante no cumprimento por parte de Varsóvia.

"Estamos confiantes que, se o nosso plano for aprovado pelo Conselho Europeu, os compromissos serão honrados. Mas é claro que não deixaremos de monitorizar seriamente se as obrigações são respeitadas", sublinhou Paolo Gentiloni.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaja esta quinta-feira para levar as notícias a Varsóvia.

Os fundos do PRR polaco têm estado há muito congelados e há quem diga que a Polónia está, agora, a colher frutos por abrir portas aos refugiados ucranianos.

No Parlamento Europeu, a notícia caiu mal junto de alguns eurodeputados e defensores do Estado de Direito.

Dizem que a Comissão Europeia perdeu a mão sobre o governo polaco e o desrespeito pelos valores europeus.

A comissão das Liberdades Cívicas enviou uma carta a convocar Ursula von der Leyen para debater esta questão.

"Ursula von der Leyen está a sacrificar o Estado de Direito. Mesmo as condições que mencionou repetidas vezes nos últimos meses não foram cumpridas. A Câmara Disciplinar para os juízes polacos não foi abolida, foi renomeada. Os juízes não estão de volta aos seus antigos cargos. Alguns foram reintegrados, mas imediatamente enviados para o outro lado do país. Então esta é uma falsa reforma e agora há milhares de milhões de fundos europeus a ir para a Polónia e ainda não sabemos para onde devem ir, porque a justiça na Polónia está completamente em colapso", disse, em entrevista à Euronews, o eurodeputado alemão do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Daniel Freund.

Para aceder aos fundos europeus, o parlamento polaco aprovou a extinção da Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal polaco, deliberada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Mas persistem dúvidas sobre o alcance desta marcha-atrás e teme-se que se trate de uma mudança cosmética.

Cabe aos 27 a palavra final, o que pode bloquear os fundos destinados à Polónia. Espera-se uma decisão a 17 de junho.




Dinamarca referenda política de defesa 


Os dinamarqueses decidem esta quarta-feira sobre a adesão à Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia. Em causa a anulação da cláusula de exceção imposta depois de Copenhaga ter assinado o Tratado de Maastricht - a Dinamarca adotou em 1993 exceções à política comunitária em quatro domínios: união monetária e económica, defesa, cooperação policial e jurídica, e cidadania

A guerra na Ucrânia trouxe de novo o debate à praça pública. 12 horas antes da abertura das urnas esgrimiram-se os últimos argumentos num debate televisivo.


O referendo foi convocado pela primeira-ministra social-democrata com a justificação de que, após a invasão russa da Ucrânia, a segurança na Europa mudou radicalmente. Mette Frederiksen apelou ao voto pelo fim da exceção considerando que a união é a melhor resposta à guerra.

Mai Villadsen, líder da Aliança Vermelha e Verde, lembrou o pacote de sanções contra a Rússia aprovado esta semana em Bruxelas e diz que o apoio da União Europeia e da Dinamarca à Ucrânia nada tem a ver com a cláusula de exceção.

Apesar oposição da esquerda, as sondagens mais recentes sugerem uma maioria a favor do fim da cláusula de exceção.

A votação vem também na sequência da quebra da neutralidade dos países vizinhos. Finlândia e Suécia pediram no último mês a adesão à NATO.

A exceção à Política Comum de Segurança e Defesa significa que a Dinamarca não pode participar em áreas relacionadas com a defesa e segurança do bloco comunitário, nem em hipotéticas operações militares da UE.

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Fonte:https://pt.euronews.com/2022/06/01/bruxelas-propoe-que-croacia-adote-euro-em-2023

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