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RB, 31/05/2022
Por Tamara Ugolini
As emendas dariam à OMS, ou seja, ao diretor-geral Tedros, amplos poderes para declarar uma ameaça à saúde global.
Na Assembleia Mundial da Saúde (AMS) anual em Genebra, na Suíça, a Organização Mundial da Saúde (OMS) teve uma longa agenda.
Um tema de alta prioridade foi a discussão em torno das propostas de emenda ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI).
As mudanças propostas estão descritas no Documento A75/18 intitulado Fortalecimento da preparação e resposta da OMS para emergências de saúde com o subtítulo Proposta de emendas ao Regulamento Sanitário Internacional.
As emendas dariam à OMS, ou seja, ao diretor-geral Tedros, amplos poderes para declarar uma ameaça à saúde global sem consulta pelo estado membro. Houve preocupação com a linguagem, também, em torno de ameaças percebidas versus reais de preocupação internacional. Se adotadas, essas emendas deixariam as respostas de saúde pública para a OMS e não mais a pedido do estado-parte.
Parece ser administrado pelo Grupo de Trabalho sobre Preparação para Pandemia (WGPR), conforme evidenciado pelas observações de abertura de Tedros, onde ele essencialmente agradeceu ao WGPR por seu “estabelecimento do Corpo de Negociação Intergovernamental para um novo acordo da OMS sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.”
Vendo as apresentações ao vivo, o co-presidente do WGPR, Colin McIff, menciona a INB (Intergovernamental Negotiating Body) como um “novo instrumento”. A outra co-presidente Grata Werdaningtyas observa que o WGPR está sendo totalmente reestruturado no Grupo de Trabalho sobre Regulamentos Sanitários Internacionais (WGIHR), cujas negociações serão retomadas em novembro.
Conforme relatado pelo Epoch Times, várias regiões africanas se opuseram às emendas, forçando novas discussões a serem adiadas para novembro. Parece que o Brasil 😉 estava entre aqueles que ameaçaram deixar a OMS inteiramente se as emendas de saúde fossem aprovadas.
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