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5 de dez. de 2018

Bolívia – Evo Morales obtém direito a concorrer a um quarto mandato após decisão do supremo tribunal eleitoral comunista




Panampost, 05 de dezembro de 2018 


Povos indígenas marcham contra a candidatura “inconstitucional” de Evo Morales 


Por Mamela Fiallo. 


O Tribunal Eleitoral da Bolívia autorizou a candidatura presidencial de Evo Morales em meio a protestos de diversos setores, incluindo organizações indígenas. 

Apesar da "suposta impossibilidade" constitucional da candidatura presidencial do já três vezes presidente Evo Morales, o Tribunal Eleitoral da Bolívia permitiu. O que colocou em cheque a divisão dos poderes na Bolívia. 


Se este for o caso, se o chefe de estado for capaz de repassar os regulamentos, que garantia não deve estar envolvida na eleição em si? 

Os temores sobre isso provocou protestos do lado de fora durante todo o julgamento do tribunal na terça-feira, 04 de dezembro, o dia da resolução. Embora a manifestação fosse composta principalmente por jovens da cidade, grupos de direitos humanos, principalmente organizações indígenas, percorreram 144 quilômetros – de Konani – para expressar sua indignação. 


No início da mobilização, em 01 de Dezembro, o presidente da Assembleia Permanente de Direitos Humanos, Amparo Carvajal, pediu as várias organizações para que demonstrem unidade para entrar nas cidades de El Alto e La Paz. 

Em adição, o líder indígena (cuja posição em sua língua nativa é jiliri apu malku Conamaq orgânico) Christopher Huanca, insistiu que a principal ordem da marcha é respeitar o artigo 168 da Constituição Política, que foi ratificado pelo voto popular no referendo de 2016. 

No entanto, Morales afirmou que é seu ‘direito humano’ poder concorrer a um cargo quantas vezes quiser [ênfase minha adicionada]. 


Juntamente com o pedido para anular a candidatura da dupla Morales-Garcia, Huanca pediu a revogação da Lei de Organizações Políticas, porque ele afirma que não representa adequadamente os povos indígenas em áreas eleitorais.

A marcha inclui várias forças dentro das comunidades indígenas, incluindo o apoio de entidades como o Comitê Nacional pela Defesa da Democracia (Conade). Esta comissão solicitou publicamente ao Ministro do Governo e ao Comandante Geral da Polícia Nacional que prestasse todas as garantias e segurança para a mobilização. 

Esse esclarecimento é necessário porque, sob o governo Morales, várias marchas e protestos indígenas foram sufocados pelas forças de segurança, resultando em mortes e feridos. 

Assim, o presidente que assumiu o poder iconicamente como o primeiro presidente indígena, não tem o apoio desses grupos, que exige que ele não possa ser reeleito. 

Ou seja, a reivindicação surge de vários setores que esperam que o presidente respeite a constituição e que saiba que não pode ter mais poder do que merece, e que está sendo seriamente questionado agora que pode se candidatar, mesmo que a lei proíba. 

Até o momento o favorito é seu rival, Carlos Mesa, candidato da Aliança Cidadã Comunitária, com 34% a seu favor, contra 29% que votariam no candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales; de acordo com um estudo realizado pela Markets and Samples. 

10% dos eleitores apoiam o presidente da Frente Unitária Nacional, Samuel Doria Medina, que é ex-ministro. Destes eleitores, metade (5%) anunciou que anulariam o seu voto para derrubar Carlos Mesa, caso Doria Medina não fosse candidato e 1% a Evo Morales. 

Também entraram para a disputa o atual governador de La Paz, Felix Patzi, do Third Movement System (MTS), que tem 2% das intenções de voto. Enquanto o ex-presidente Jaime Paz Zamora, candidato do Partido Democrata Cristão (PDC), tem 4%. Além disso, o ex-presidente, Victor Hugo Cárdenas e candidato pela Unidade de Solidariedade Civic (UCS), tem 3% dos votos, segundo a pesquisa. 

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