BTB, 17/02/2025
Por Kurt Zindulka
A emissora americana CBS acompanhou a polícia alemã enquanto realizava batidas em residências por crimes de discurso, como a publicação de um “cartum racista” na internet, algo que promotores do país defenderam como uma salvaguarda supostamente necessária para proteger a democracia.
Poucos dias após o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticar a Alemanha e outros estados europeus por não seguirem os ideais ocidentais de liberdade, especialmente em relação à liberdade de expressão, o programa 60 Minutes, da CBS, transmitiu imagens de operações policiais contra postagens em redes sociais, além de entrevistas com promotores que defendem essa prática draconiana.
Diferentemente dos Estados Unidos, onde a Primeira Emenda protege os cidadãos de serem presos por chamados “discursos de ódio”, a realidade na Alemanha é bem diferente.
Promotores locais informaram à emissora americana que atualmente existem 16 forças-tarefa policiais dedicadas a monitorar “discurso de ódio” na internet alemã, investigando cerca de 3.500 casos por ano. O promotor Frank-Michael Laue disse ao programa que sua unidade sozinha obteve 750 condenações por crimes de discurso nos últimos quatro anos.
O também promotor Dr. Matthäus Fink afirmou que muitos dos presos por crimes de discurso online acreditavam que suas postagens estavam protegidas pela liberdade de expressão: “E nós dizemos: ‘Não, você também tem liberdade de expressão, mas ela tem limites.’”
Thought Police: Germany Conducts Mass Raids over Online ‘Insults’ Against Politicianshttps://t.co/4g9ykOdV3v
— Breitbart London (@BreitbartLondon) March 23, 2022
Os promotores explicaram que, na Alemanha, as pessoas podem ser presas por insultos públicos — incluindo contra políticos —, por espalhar fofocas maliciosas, fazer ameaças violentas, inventar citações falsas ou até mesmo republicar “mentiras” online. Eles afirmaram que, na maioria dos casos, os infratores são multados e, às vezes, têm seus dispositivos apreendidos.
“Comentários como ‘Você é um filho da p—’, desculpe pelo termo, mas essas palavras não têm nada a ver com uma discussão política ou uma contribuição para o debate”, argumentou Fink.
Eles disseram ainda que suas forças-tarefa possuem acesso a softwares especiais para rastrear usuários anônimos que violam as leis de discurso, enquanto os investigadores têm acesso a dados do governo para identificar “criminosos de pensamento”.
A reportagem sobre o aparato censor da polícia alemã foi ao ar apenas alguns dias depois de o vice-presidente JD Vance criticar duramente os estados europeus, incluindo a Alemanha, por falharem em defender a liberdade de expressão, comparando suas táticas às da União Soviética.
“A ameaça que mais me preocupa em relação à Europa não é a Rússia, não é a China, não é nenhum outro ator externo. O que me preocupa é a ameaça interna. O abandono da Europa de alguns de seus valores mais fundamentais: valores que compartilha com os Estados Unidos da América”, disse Vance na Conferência de Segurança de Munique na semana passada.
Vance também criticou o establishment político de Berlim por seu “bloqueio” ao partido Alternativa para a Alemanha (AfD), contrário à imigração em massa e atualmente o segundo mais forte nas pesquisas antes das eleições federais da próxima semana. Além de se recusarem a colaborar com o partido, políticos em toda a Alemanha pedem sua proibição total sob a acusação de extremismo.
Germany: Victim of Islamist Stabbing Attack Fined for Inciting Hatred Against Muslimshttps://t.co/6rCTMZme4C
— Breitbart London (@BreitbartLondon) November 30, 2024
O discurso de Vance gerou indignação entre políticos alemães, com o chanceler de esquerda Olaf Scholz declarando que Berlim “não aceitará interferências externas em nossa democracia”.
A ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, do partido Verde de extrema-esquerda, defendeu o que chamou de “democracia resiliente”, na qual o governo enfrenta inimigos externos da democracia, como a Rússia, mas também “inimigos internos”, como islamistas e a “extrema-direita radical”.
Até mesmo a âncora sênior da CBS, Margaret Brennan, pareceu apoiar o atual modelo de censura da Alemanha, sugerindo que o regime nazista de Adolf Hitler “usou a liberdade de expressão como arma” para conduzir o Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.
No entanto, o apelo de Vance para a proteção das liberdades civis teve defensores na própria Alemanha. No jornal de referência Die Welt, o colunista Andreas Rosenfelder afirmou que o fato de os alertas sobre o autoritarismo crescente encontrarem tão pouca curiosidade, e serem ignorados pelos líderes de opinião alemães “é o verdadeiro escândalo”.
“Seria melhor, no próprio interesse deles, reconhecerem o discurso [de Vance] como uma hora da verdade, em vez de transformá-lo em um ataque inimigo”, acrescentou.
Em resposta à reportagem do 60 Minutes, o vice-presidente Vance declarou na segunda-feira: “Insultar alguém não é crime, e criminalizar o discurso colocará uma verdadeira tensão nas relações entre Europa e EUA. Isso é orwelliano, e todos na Europa e nos EUA devem rejeitar essa loucura.”
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