BTB, 14/01/2025
Por Kurt Zindulka
Os pubs britânicos podem em breve ser obrigados a monitorar o discurso dos clientes sobre questões polêmicas, como transgenerismo e religião, em mais uma tentativa de repressão à instituição pelo governo de esquerda do Partido Trabalhista.
Sob planos que supostamente visam proteger trabalhadores em funções de atendimento ao público, como os funcionários de pubs, o governo trabalhista do primeiro-ministro Sir Keir Starmer propôs reformas que obrigam os empregadores a proteger os trabalhadores contra assédio por "terceiros", como os clientes.
A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos (EHRC) alertou que a iminente legislação sobre “direitos dos trabalhadores”, ameaça "restringir de forma desproporcional" a liberdade de expressão, informou o Times of London.
A EHRC expressou preocupações específicas sobre como a legislação poderia impactar “conversas ouvidas” em lugares como pubs, onde clientes podem discutir questões controversas, como gênero ou religião, que os empregadores podem não considerar como crenças filosóficas protegidas.
“A definição legal do que constitui uma crença filosófica é complexa e pouco compreendida pelos empregadores”, afirmou a comissão. “É discutível que essas dificuldades possam levar a uma restrição desproporcional do direito à liberdade de expressão sob o Artigo 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH).”
Ministros do governo reconheceram que questões de liberdade de expressão podem surgir, “particularmente em áreas de debate legítimo que são conduzidas de maneira controversa”.
No entanto, argumentaram que a definição de assédio na legislação — “conduta indesejada que tem o propósito ou efeito de violar a dignidade do destinatário ou criar um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo” — é limitada o suficiente para evitar abusos.
UK Nanny State Law Would Force Pubs to Employ ‘Banter Police’, Warn Free Speech Advocateshttps://t.co/GeRzGttXpu
— Breitbart London (@BreitbartLondon) October 14, 2024
O diretor-executivo da EHRC, John Kirkpatrick, declarou:
“O governo do Reino Unido reconheceu o potencial para consequências não intencionais em sua análise econômica, e avaliação de impacto resumida. Convidamos o Comitê a considerar cuidadosamente o equilíbrio entre, por exemplo, os direitos à proteção contra assédio e a liberdade de expressão.”
“Para que essa legislação tenha o efeito desejado, precisa ser aplicável. E para ser aplicável, precisamos de clareza sobre o papel dos reguladores — incluindo a EHRC — e recursos suficientes para garantir a conformidade”, acrescentou.
Um porta-voz da Associação Britânica de Cerveja e Pubs comentou:
“Qualquer legislação deve ser cuidadosamente redigida para garantir que não tenha consequências não intencionais, como os trabalhadores dos pubs sendo obrigados a decidir se conversas privadas entre clientes constituem uma violação da lei.”
A possível imposição de códigos de discurso em pubs é apenas o mais recente ataque à indústria, que ainda luta para se recuperar das medidas draconianas de lockdown impostas na Grã-Bretanha durante a pandemia do coronavírus.
Os pubs obtiveram uma pequena vitória em novembro, depois que o governo foi forçado a abandonar planos de proibir o fumo em espaços externos, como jardins de cerveja, devido à forte oposição pública.
No entanto, os negócios em dificuldade foram atingidos com um aumento de impostos pelo Índice de Preços no Varejo (RPI) sobre bebidas alcoólicas não tiradas de barril no orçamento de outono do governo trabalhista. Isso se somou ao aumento de 20% nos impostos sobre a maioria dos vinhos e 10% sobre destilados imposto pelo governo conservador anterior.
O líder do partido Reform UK, Nigel Farage, caracterizou os ataques à indústria como uma tentativa de sufocar a democracia britânica, argumentando que "todo pub é um parlamento", onde os frequentadores podem se reunir e discutir livremente os problemas do dia sem medo de censura, como ocorre cada vez mais nas redes sociais no Reino Unido.
“Eu amo pubs, porque cada um é um parlamento. Discutimos questões locais, nacionais, internacionais, são lugares realmente importantes”, comentou Farage no início deste ano.
Farage: Britons Will ‘Rebel’ Against Labour Gov’t ‘Fun Police’ Restrictions on Pubshttps://t.co/Axp2vm8emY
— Breitbart London (@BreitbartLondon) September 25, 2024
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