Nltimes, 11/11/2024
O governo holandês anunciou que novos controles de fronteira, destinados a combater a "migração irregular e o tráfico de pessoas", começarão em 9 de dezembro. A Marechaussee realizará essas verificações por um período de seis meses, conforme confirmado pela Ministra de Asilo, Marjolein Faber, nesta segunda-feira.
Apesar de os números oficiais de pedidos de asilo terem caído consideravelmente nos últimos meses, o governo alegou que um aumento de solicitantes de asilo motivou a adoção da medida. De acordo com as regras da União Europeia, os estados-membros podem reintroduzir controles de fronteira temporários apenas em situações urgentes ou imprevistas.
Mais cedo, o Ministério do Asilo e da Migração informou que 700 pessoas solicitaram asilo nos Países Baixos durante a semana que terminou no domingo. No mesmo período de 2023, o total era de cerca de 1.200. No geral, os números de asilo caíram 5% em comparação com os dois anos anteriores.
Faber afirmou que a nova política pretende limitar a livre circulação de pessoas e bens nas fronteiras europeias, embora se esforce para minimizar as interrupções no tráfego econômico e para os trabalhadores. Ela indicou que o governo não adicionará pessoal para apoiar esses esforços nas fronteiras.
Atualmente, a Marechaussee realiza inspeções pontuais limitadas ao longo das fronteiras, mas essa iniciativa está alinhada com os controles reforçados em outros países da UE, incluindo Alemanha e França, que visam combater o terrorismo e a imigração ilegal. A Marechaussee é o ramo das forças armadas holandesas responsável pela segurança das fronteiras do país.
Faber notificou prontamente Bruxelas e outros estados-membros da UE sobre a decisão, em conformidade com o período de aviso prévio de quatro semanas exigido antes de implementar os controles de fronteira. As inspeções em aeroportos se concentrarão apenas em voos de alto risco para limitar o impacto sobre o trânsito e o comércio rotineiros.
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Fonte:https://nltimes.nl/2024/11/11/netherlands-implement-land-border-controls-dec-9
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