BU, 24/10/2024
Por Abigail Oplah
O governo norueguês anunciou uma proposta para aumentar a idade mínima para o uso de redes sociais para 15 anos, em uma medida que altera a Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de proteger crianças de conteúdos prejudiciais online. A medida, reportada pelo jornal VG, faz parte de um esforço mais amplo para abordar preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia sobre jovens usuários e seus dados.
Além disso, o governo implementará um sistema de verificação de idade para garantir o cumprimento das novas regras.
O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre enfatizou a importância da mudança, afirmando: “Esses são grandes gigantes da tecnologia enfrentando o cérebro de crianças pequenas. Sabemos que é uma batalha difícil, porque existem forças poderosas aqui, mas também é onde a política se faz necessária.”
Atualmente, crianças de 13 anos ou mais podem legalmente consentir em compartilhar seus dados pessoais com plataformas de redes sociais, mas o governo planeja elevar a idade de consentimento para 15 anos para proteger melhor os menores. Isso se aplicaria não apenas às redes sociais, mas também a outros serviços que coletam dados pessoais, como Netflix e outras assinaturas de streaming.
A proposta do governo será submetida em breve a consulta, com o objetivo de aprová-la no parlamento o mais rápido possível. Já existe apoio parlamentar para um limite de idade nas redes sociais, mas a aplicação dessas regras pode ser desafiadora.
A Noruega tem considerado regulamentações digitais mais rígidas há algum tempo.
No país, regulamentações rigorosas governam a verificação de idade para a compra de produtos restritos por idade, como álcool, tabaco e medicamentos de venda livre. Para acessar legalmente esses produtos, é necessário verificar a idade tanto presencialmente quanto online. Documentos de identidade físicos são utilizados para transações presenciais, enquanto a verificação online geralmente se baseia no BankID, o sistema de identidade digital do país, conforme destaca a Criipto em um blog. Para redes sociais, o BankID desempenhará um papel fundamental na estratégia de verificação de identidade da Noruega, à medida que o sistema de identidade digital se torna disponível em smartphones.
A Criipto foi adquirida pela empresa-mãe do BankID norueguês, que supervisiona a infraestrutura de identidade digital do país.
A fornecedora de identidade digital está entre as empresas que lideram a exploração de métodos de verificação de idade preservando a privacidade. Embora a Noruega tenha mostrado interesse em ferramentas de identidade digital, a implementação dessas ferramentas para o uso em redes sociais encontrou reações mistas devido a preocupações com possíveis problemas de privacidade e limitações técnicas. Recentemente, a Criipto participou da conferência Authenticate 2024, onde compartilhou insights sobre segurança digital e destacou a importância de tecnologias de identificação segura para proteger menores de ameaças online, como phishing.
Tendências globais em verificação de idade
A proposta da Noruega para um limite de idade acompanha um movimento global mais amplo para implementar medidas mais rigorosas de verificação de idade em plataformas digitais. Países como França, EUA (incluindo estados como Utah e Flórida) e Austrália também estão introduzindo regulamentações que visam proteger menores de acesso a conteúdos inadequados e garantir ambientes online mais seguros.
A França e Utah estão explorando a verificação de idade para usuários de redes sociais, enquanto a Flórida foi além, proibindo redes sociais para menores de 14 anos e exigindo verificação de idade para sites de conteúdo adulto. A Austrália, por sua vez, estendeu seu teste de verificação de idade para sites pornográficos, abrangendo também plataformas de redes sociais.
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