A barriga de aluguel está se tornando uma opção mais popular nos Países Baixos

Nltimes, 21/10/2024 

Um total de 165 crianças nasceram por meio de barriga de aluguel entre 2017 e 2022 nos Países Baixos. Isso foi revelado por uma pesquisa conduzida pela Universidade de Leiden, encomendada pelo Centro de Pesquisa e Dados (WODC). Os pesquisadores observaram que o número de crianças nascidas por meio de uma mãe de aluguel aumentou durante esse período.

Os cientistas enfatizaram que o número de 165 provavelmente é uma subestimação. Portanto, é possível que alguns processos de barriga de aluguel ocorram fora do conhecimento das autoridades. Os pesquisadores estimam que de 30 a 50 crianças neerlandesas nascem a cada ano com a ajuda de uma mãe de aluguel.

Entrevistas com as pessoas envolvidas também fizeram parte do estudo, a fim de entender como elas vivenciaram o processo de barriga de aluguel. Os resultados dessas discussões mostraram que tanto as mães de aluguel quanto os pais pretendentes estavam geralmente satisfeitos com o processo, mas que há uma necessidade de regulamentação legal para os acordos de barriga de aluguel.

O Gabinete apresentou um projeto de lei para esse tipo de regulamentação no ano passado, mas essa proposta ainda tem alguns "pontos de atenção", segundo a pesquisa. Por exemplo, há preocupações sobre a supervisão do que exatamente acontece em relação à compensação máxima que os pais pretendentes pagam à mãe de aluguel.

Além disso, os pesquisadores questionam se o direito das crianças a obter informações sobre sua ancestralidade está suficientemente garantido no projeto de lei, especialmente se a criança nasceu no exterior. Eles afirmam que é necessário exigir um teste de DNA para que a criança tenha clareza sobre suas origens.

"As investigações sobre abusos na adoção internacional já mostraram como podem ser angustiantes as situações quando algo dá errado. Uma regulamentação eficaz para a barriga de aluguel e uma supervisão suficiente de sua implementação são, portanto, importantes."

A barriga de aluguel é proibida em muitos países. Na Itália, onde a prática foi banida desde 2004, foi aprovada esta semana uma lei que também proíbe casais de procurar uma barriga de aluguel em outros países. Pessoas que decidirem fazer isso correm o risco de serem processadas ao retornarem para casa.

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Fonte:https://nltimes.nl/2024/10/21/surrogacy-becoming-popular-option-netherlands