RTN, 19/09/2024
Por Didi Rankovic
Thierry Breton, defensor vocal e frequentemente controverso da censura, e comissário do mercado interno da UE, recentemente renunciou.
No entanto, aqueles que pensaram que isso era uma boa notícia para a liberdade de expressão podem querer repensar.
O bloco europeu perdeu pouco tempo em nomear uma nova figura para um cargo semelhante, e agora é a finlandesa Henna Virkkunen que aguarda confirmação.
Seu principal "título de fama" até o momento é o papel chave na criação da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE — uma legislação criticada por opositores, incluindo defensores da liberdade de expressão, como sendo simplesmente uma "lei de censura".
A mídia escolheu se referir a Virkkunen como "fiscal da tecnologia", o que soa melhor do que, digamos, "fiscal da censura". De qualquer forma, o título oficial de Virkkunen é diferente: vice-presidente executiva para soberania tecnológica. Mas o ponto central do trabalho é o mesmo: a aplicação da DSA.
A visão da mídia tradicional sobre Virkkunen — baseada em grupos como o Forefront Advisers do Reino Unido, que se apresenta como fornecedora de “insights orientados por inteligência para assuntos públicos” — é que ela é bem diferente do "flamboyant" Breton. A finlandesa é apresentada aqui como uma tecnocrata "inofensiva".
A mensagem é que o papel de Virkkunen será voltado para coisas sensatas, como promover a competitividade da UE no mundo (mas isso será uma tarefa árdua, especialmente porque um dos principais países membros, a França, recentemente prendeu CEOs de grandes plataformas globais).
No entanto, o artigo também informa que uma das primeiras coisas que Virkkunen deverá enfrentar é continuar de onde Breton parou em sua cruzada contra o X (antigo Twitter). Ah – e também o Meta.
"Supervisionar a conclusão dos casos em andamento (...) contra o X de Elon Musk e o Meta por possíveis violações da DSA" é como isso foi colocado.
A UE parece ter adotado do vocabulário político da Rússia (embora as pessoas na UE provavelmente não saibam disso, já que a mídia daquele país foi bloqueada e censurada há anos) ao introduzir o conceito político de "soberania digital".
E, embora sufocar grandes plataformas dos EUA com multas possa alcançar isso, no que diz respeito à liberdade de expressão, uma vitória pírrica, ainda não está claro como a “competitividade global” da UE pode se beneficiar ao apertar o cerco contra as redes sociais.
A Comissão, de forma alguma, está se distanciando das táticas de “estado policial” mencionadas anteriormente da França contra o Telegram e o CEO Pavel Durov. E essa seria outra das primeiras tarefas de Virkkunen.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/henna-virkkunen-to-take-over-from-thierry-breton
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