RTN, 05/06/2024
Por Cindy Harper
O comissário de segurança eletrônica da Austrália abandonou a ação judicial para obrigar a plataforma de mídia social de Elon Musk, X, a censurar postagens sobre um esfaqueamento em uma igreja em Sydney. A comissária Julie Inman-Grant anunciou a decisão após vários contratempos no tribunal e a expiração de uma ordem temporária para ocultar as filmagens.
Inman-Grant enfatizou que a escolha de abandonar o caso foi feita após considerar múltiplos fatores, incluindo litígios em andamento em outros assuntos. Ela afirmou: “Nosso único objetivo e foco ao emitir nosso aviso de remoção foi impedir que essas filmagens extremamente violentas se tornassem virais, potencialmente incitando mais violência e causando mais danos à comunidade australiana, e apoio meus investigadores e as decisões tomadas pela eSafety.”
O caso foi um momento crucial nos esforços da Austrália para impor sua censura não apenas aos usuários na Austrália, mas aos usuários em todo o mundo.
O braço de assuntos governamentais do X comemorou a notícia, afirmando: “Este caso levantou questões importantes sobre como poderes legais podem ser usados para ameaçar a censura global da fala, e estamos animados em ver que a liberdade de expressão prevaleceu.”
Inicialmente, o X resistiu ao aviso da eSafety para remover os vídeos, que foram posteriormente classificados como um ato de terrorismo. Apesar de uma ordem do Tribunal Federal para ocultar temporariamente as filmagens, ao X desafiou a diretriz, questionando a validade da ordem inicial de remoção. No mês passado, um tribunal deu ao X sua primeira vitória contra as demandas de censura do governo, decidindo contra um bloqueio temporário.
Musk criticou abertamente a controversa comissária Inman-Grant, chamando-a de “comissária de censura” global.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/australia-drops-bid-to-censor-x-platform-after-free-speech-legal-challenge
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