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10 de mar. de 2024

O Governo do Reino Unido Está Considerando uma Nova e Mais Ampla Definição de “Extremismo”




RTN, 09/03/2024 



Por Didi Rankovic 



As autoridades no Reino Unido continuam tentando ampliar a definição de “extremismo” e comportamentos considerados como “minando/derrubando” os valores britânicos.

Críticos dizem que o conjunto todo é um caminho para o autoritarismo.

Um novo passo, dito estar nessa direção, é uma proposta apresentada pelo Secretário das Comunidades, Michael Gove, que supostamente está usando iniciativas anteriores para introduzir uma nova definição de extremismo.

Provavelmente para abranger todas as bases políticas e ideológicas, Gove está mencionando tanto organizações “islamistas” quanto “de extrema-direita”, e suas atividades prejudiciais que escapam ao radar como a razão pela qual a compreensão atual de extremismo é “muito estreita”.

Mas não parece haver consenso sobre isso no gabinete dos EUA, com alguns ministros expressando receios de que muitos grupos que tomam posição em várias questões – como aqueles contrários aos lockdowns , organizações religiosas que são contra o aborto, casamento gay, mulheres transgênero em locais designados como do mesmo sexo, grupos estudantis “radicais”, etc. – possam se envolver nesta ampla “armadilha de definição”.

O problema é que esses grupos estão operando legalmente agora, de acordo com a Lei de Igualdade de 2010.

E se a definição também se tornar aplicável, até mesmo partidos políticos, como o Partido Nacional Escocês, podem acabar do lado errado das novas regras, dizem os relatos.

Atualmente, o extremismo no Reino Unido é definido (desde 2011) como “oposição vocal ou ativa aos valores fundamentais britânicos, incluindo democracia, Estado de Direito, liberdade individual e respeito mútuo e tolerância de diferentes fé e crenças”.

Esta definição não é estatutária, o que significa que efetivamente impede apenas o governo e outros órgãos administrativos de trabalhar com ou financiar tais grupos.

Mas Gove quer “corrigir” isso tornando a definição mais ampla estatutária.

Para alcançar isso, o parágrafo atual receberia esta adição:

A promoção ou avanço de qualquer ideologia que visa derrubar ou minar o sistema parlamentar democrático do Reino Unido, suas instituições e valores; ou ameaçar os direitos dos indivíduos ou criar um ambiente permissivo para a radicalização, crimes de ódio e terrorismo.”

Em vez de apenas “mais ampla”, isso soa como algo diretamente vago e preocupante.

E quando alguns representantes políticos, incluindo MPs, tentam entender o próprio conceito de “valores britânicos”, fica claro que o enigma de definir tais coisas de uma forma aceitável para todos se torna uma missão impossível.

O que mesmo significa ‘minar os valores britânicos’ quando não há consenso – e certamente nenhuma definição legal – do que são esses valores?”, resumiu a MP Miriam Cates.

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Fonte:https://reclaimthenet.org/the-uk-government-is-considering-a-new-looser-definition-of-extremism 

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