BTB, 13/03/2024
Por Kurtz Zindulka
Tribunal determina que "piadas" no grupo de chat eram na verdade "ideologia nazista... supremacia branca", e que um grupo de chat constitui um espaço público, sentenciando o ex-parlamentar flamengo à prisão.
O Tribunal Criminal de Ghent determinou que o ex-parlamentar Dries Van Langenhove "estava obcecado por ideias nazistas", e "queria minar a sociedade democrática", ao mesmo tempo em que o sentenciava a um ano de prisão, proibindo-o de ocupar cargos públicos por 10 anos e ordenando-lhe que pagasse uma multa de €16.000 ($17.500/£13.700).
O fundador e líder da organização juvenil nacionalista flamenga Schild & Vrienden, que defende a independência da região de língua holandesa da Flandres para se separar do restante da Bélgica, foi relatado em 2018 pela emissora pública VRT por ter participado de um grupo do Facebook que compartilhava supostos memes e mensagens racistas, além de expressar simpatia pela ideologia nazista. A Bélgica, como muitos países europeus, possui penalidades criminais para quem nega ou celebrar o Holocausto.
"O réu estava obcecado pela ideologia nazista, que em sua implementação causou e continua causando sofrimento humano indescritível. O arquivo mostra que ele queria minar a sociedade democrática e substituí-la por seu modelo social de supremacia branca", disse o tribunal de acordo com o Het Laatste Nieuws.
Durante o julgamento, a equipe jurídica de Van Langenhove argumentou que muitas das mensagens compartilhadas no grupo eram apenas piadas, mas o tribunal não foi convencido por esse argumento, afirmando que o uso de humor servia para solidificar crenças racistas entre aqueles que compartilhavam as piadas.
"Os fóruns zombaram repetida e sistematicamente de grupos da população com base em chamada raça, cor da pele, nacionalidade, origem ou descendência nacional ou étnica, e apresentaram uma imagem negativa desses grupos ou comunidades e os insultaram", acrescentou o tribunal.
WEF: United States Will Soon Make Hate Speech Illegal, Says EU Commissioner https://t.co/lNvK4gUnFD
— Breitbart London (@BreitbartLondon) January 19, 2023
O ex-membro da Câmara dos Representantes da Bélgica também argumentou que, como as mensagens foram compartilhadas em um grupo privado, não poderia ser argumentado que ele estava incitando publicamente o racismo, a discriminação, a segregação ou o ódio contra outros. No entanto, o tribunal considerou que, como o grupo privado do Facebook tinha cerca de 750 membros, poderia ser efetivamente considerado um espaço público.
O líder do partido político de Van Langenhove, Vlaams Belang, Tom Van Grieken, lamentou o veredito: "A justiça belga está podre até o cerne. Estuprar crianças de 13 e 15 anos? Um ano condicional. Quer compartilhar 'memes' de mau gosto? Preso por um ano... Isso tem sido um processo político desde o primeiro dia."
A ativista política holandesa Eva Vlaardingerbroek também foi muito crítica com a decisão, escrevendo nas redes sociais: "Este é o absoluto estado da liberdade de expressão na Europa. Eles estão prendendo dissidentes patrióticos. Da próxima vez, farão isso comigo, com você ou com qualquer pessoa que se oponha ao regime globalista."
"Estou realmente sem palavras aqui. Isso é tirania total e devemos combatê-la com todas as nossas forças."
Outros expressaram alegria com a decisão, incluindo a co-presidente do partido Verde, Nadia Naji, que disse: "Esta decisão é uma importante vitória para todos que lutam por oportunidades justas para todos... Os Verdes nunca tolerarão ou normalizarão o racismo, porque o racismo é sempre e em toda parte condenável e doloroso."
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