UE: Orbán levantou veto e cimeira aprova ajuda financeira para Ucrânia

Euronews, 01/02/2024 

Por Isabel Marques 

Em menos de uma hora, os líderes da União Europeia aprovaram, por unanimidade, um pacote de ajuda para a Ucrânia depois do PM da Hungria deixar cair o seu veto, na quinta-feira, na cimeira de Bruxelas.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que os 27 países da UE fecharam um acordo sobre um mecanismo de ajuda à Ucrânia,  pouco depois do início da cimeira e apesar das ameaças da Hungria de vetar a medida.

"Temos um acordo", afirmou Michel numa publicação no X, antigo Twitter, detalhando que os "27 líderes concordaram com um pacote de apoio adicional de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia no âmbito do orçamento da UE".

O anúncio foi feito depois das fortes objeções da Hungria, em dezembro, que usou o seu veto, e nos dias que antecederam a cimeira desta quinta-feira, em Bruxelas, com muitos pedidos de contrapartidas.

Michel disse que a medida "garante um financiamento firme, a longo prazo e previsível para a Ucrânia" e demonstra que a "UE está a assumir a liderança e a responsabilidade no apoio à Ucrânia; sabemos o que está em jogo".

Até 2027, o país vai receber 33 mil milhões de euros em empréstimos e 17 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido.

We have a deal. #Unity

All 27 leaders agreed on an additional €50 billion support package for Ukraine within the EU budget.

This locks in steadfast, long-term, predictable funding for #Ukraine.

EU is taking leadership & responsibility in support for Ukraine; we know what is…

— Charles Michel (@CharlesMichel) February 1, 2024

Ccontudo, a pedido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, os outros 26 líderes aceitaram que fique prevista um mecanismo de avaliação anual sobre a forma com as verbas são usadas pelo governo de Kiev.

Mas não haverá uma votação por unanimidade que pudesse levar a novo cenário em que veto de um só líder bloqueasse a transferência das tranches.

Além disso, o governo de Budapeste não conseguiu concessões para receber fundos comunitários que estão congelados devido a um proceso por violação dos Tratados da UE ao nível do Estado de direito.

"Há uma lei sobre os fundos de coesão, há uma lei sobre o programa Próxima Geração UE e há uma lei sobre o mecanismo de condicionalidade. E estas leis não têm nada a ver com o mecanismo para a Ucrânia e a revisão do orçamento plurianual da UE", explicou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na conferência de imprensa final.

"A chantagem"

O primeiro-ministro húngaro estava a tentar reverter a decisão da Comissão Europeia de manter congelado o acesso a fundos europeus, no valor de 20 mil milhões de euros, medida aplicada devido a um retrocesso democrático na Hungria, à luz do artigo 7º do Tratado da UE, tendo exigido que sejam feitas várias reformas. 

Apesar de algumas medidas aprovadas pelo governo de Budapeste nos últimos meses, ainda há reformas por terminar no sistema judicial e em áreas relacionadas com os direitos das minorias, a gestão de contratos públicos, entre outras.

"Não quero usar a palavra chantagem, mas não sei que outra palavra melhor", disse a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, aos jornalistas quando chegou para a cimeira.

"A Hungria precisa da Europa", disse Kaja Kallas, sublinhando os problemas económicos do país e as elevadas taxas de juro. "O primeiro-ministro deveria também analisar o que é que a Hungria ganha em estar na UE".

Os 26 líderes ainda poderaram avançar sem a Hungria, tendo pedido à Comissão Europeia para analisar a ideia de criar um fundo especial separado do orçamento da UE, mas isso seria mais caro e demorado, porque os parlamentos nacionais teriam de aprovar essa opção.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou: "Esta guerra já dura há dois anos. A Ucrânia não será capaz de continuar a defender-se sem o apoio da União Europeia e não podemos deixá-la à míngua".

O chanceler alemão, Olaf Scholz, sublinhou que os 50 mil milhões de euros previstos para a Ucrânia são "urgentemente necessários".

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Fonte:https://pt.euronews.com/my-europe/2024/02/01/ue-orban-levantou-veto-e-cimeira-aprova-ajuda-financeira-para-ucrania