Senado do Alabama Aprova Projeto de Lei para Proibir Carne Cultivada

Senado do Alabama Aprova Projeto de Lei para Proibir Carne Cultivada, enquanto a Oposição Legislativa se Aquece em Ano de Eleição

GQ, 20/02/2024 

Por Anay Mridul 

O Alabama tornou-se o mais recente estado dos EUA a tomar medidas legislativas contra a carne cultivada, com o Senado aprovando um projeto de lei para proibir essas proteínas. O projeto de lei agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá se tornar lei.

É ano de eleição nos EUA e os jogos políticos estão em pleno andamento. Alguns legisladores republicanos estão usando seu poder para bloquear uma solução climática que poderia potencialmente ajudar a garantir o futuro dos alimentos. E agora, os senadores no Alabama – um estado majoritariamente vermelho com mais de três vezes mais republicanos do que democratas – aprovaram um projeto de lei para proibir a venda de carne cultivada.

Patrocinado pelo senador Jack Williams, o SB23 torna um crime da Classe C fabricar, vender ou distribuir carne cultivada no estado do sul. Se você é proprietário de um restaurante que espera oferecer carne cultivada aos clientes, poderá ser condenado e seu estabelecimento poderá ter sua licença de segurança alimentar suspensa ou até mesmo revogada.

O projeto de lei foi votado por 32 dos 35 senadores do estado, enquanto ninguém se opôs. Isso significa que agora ele vai para a Câmara dos Deputados do Alabama. "Se você estivesse em Marte, teria que cultivar o que tivesse que cultivar para comer", disse Williams ao Alabama Daily News. "O problema com isso é que temos comida de sobra no estado. Temos muitos gados e frangos. Não há motivo para trazermos este produto aqui."

O senador, que é pecuarista, levantou preocupações sobre a segurança da carne cultivada, aparentemente ignorando as avaliações do USDA e da FDA que consideraram o frango cultivado por duas empresas como seguro para consumo, ou o fato de que o Alabama é lar de uma granja de frangos onde quase 48.000 aves foram mortas devido a uma gripe aviária patogênica há menos de quatro meses.

"Qualquer coisa que seja artificial e não tenha a ver com nossos animais entra no meu radar", acrescentou. "Eu não quero que os alabamianos comam isso." Mas a carne cultivada tem algo a ver com animais: é carne feita a partir de células animais, apenas sem nenhum abate ou grande pegada ambiental.

O projeto de lei do Alabama para proibir a carne cultivada ignora algumas verdades locais.

Cacus, senador republicano do Alabama 

Falando ao 1819 News, Williams disse que as pessoas querem saber o que estão comendo. "É por isso que as pessoas estão indo tanto às fazendas buscar sua comida agora. Isso é tudo feito do nada, de células. Você não sabe o que está obtendo. Você não sabe o que vai fazer com você depois, eu acho. É um projeto de lei bastante simples, mas tive grande, grande apoio nele. Isso simplesmente mantém fora das lojas no Alabama e impede que eles a fabriquem aqui."

Ele continuou: "Não sabemos o que há nisso. Não sabemos o que vai fazer com seu corpo ainda. Não houve pesquisa suficiente feita. Eles estão fazendo frangos na Califórnia, eu sei, e os enviando para o exterior, não aqui, mas nós simplesmente não queremos isso no Alabama."

O "eles" a que ele se referiu aqui são as empresas de carne cultivada da Califórnia UPSIDE Foods e Eat JUST, as duas empresas que têm permissão para vender frango cultivado nos EUA. Mas eles não estão enviando esses produtos para o exterior – não é assim que funciona. Como um alimento novo, cada país em que você deseja vender sua carne cultivada deve aprová-la por meio de seus órgãos reguladores de alimentos. Essas duas startups já tiveram seus frangos em restaurantes antes e em breve os tornarão disponíveis novamente.

"A UPSIDE Foods se opõe veementemente ao projeto de lei proposto que visa criminalizar a carne cultivada no Alabama, pois ameaça o livre mercado, sufoca a inovação e limita a escolha do consumidor", disse a empresa à ABC 33/40. "Esta legislação não apenas coloca em risco a liderança dos Estados Unidos em biotecnologia e a cadeia de suprimentos do Alabama, mas também prejudica nossa capacidade de lidar com a duplicação projetada da demanda global de carne até 2050."

Williams disse à mesma publicação que ele observa "todos os produtos químicos que são colocados nas carnes hoje e tudo mais. Temos cada vez mais pessoas indo direto para a fazenda e comprando coisas, desde suas carnes até seus vegetais... não é alterado de forma alguma", afirmou.

Exceto que, com bastante frequência, é. As vendas de antibióticos para uso em animais aumentaram 12% de 2017 a 2022, segundo a FDA. Em 2020, a indústria de carne comprou 69% do fornecimento de antibióticos medicamente importantes dos EUA. Isso teve implicações para a saúde humana, com 35.000 americanos morrendo como resultado de bactérias resistentes a antibióticos apenas em 2019.

A carne cultivada foi identificada como um pilar do futuro sistema alimentar. Se conseguir superar seus desafios de escala e redução de custos – que sem dúvida são prejudicados por projetos de lei legislativos como o do Alabama – poderia apresentar benefícios notáveis para o clima, saúde humana (já foi certificada como segura para consumo por três países) e segurança alimentar.

"Se isso for o que temos para sobreviver, eu reconsideraria olhar para algo", disse Williams. "Mas acho que precisa haver muitos testes feitos nisso. As pessoas que represento, nós não queremos que essa carne venha para o Alabama e esteja em nossas lojas." (Embora ele tenha sido preso por acusações de suborno por um esquema de corrupção que afetou exatamente essas pessoas em 2018).

Cultivando as guerras culturais (e de carne) antes das eleições de 2024

O Alabama está longe de ser o único estado que espera inibir o setor de carne cultivada. A Flórida introduziu dois projetos de lei esperando proibir a produção, venda, armazenamento e distribuição de carne cultivada dentro do estado. Um deles sugere impor penalidades criminais – incluindo enfrentar contravenções de segundo grau, multas de US $ 500 a US $ 1.000 e suspensões de licença ou ordens de parada de venda – para quem violar essas regras.

No Texas, o governador Greg Abbott assinou um projeto de lei que exige rotulagem clara de produtos de carne, frutos do mar e ovos à base de plantas e cultivados em laboratório, enquanto o Real MEAT Act de Nebraska exigiria a palavra "imitação" em proteínas alternativas se aprovado. Os legisladores no Tennessee estão fazendo seu caso para uma multa de US $ 1 milhão como parte de sua proposta para proibir a carne cultivada.

O representante da Câmara do Arizona, Quang Nguyen, elaborou o HB 2244, um projeto de lei que tornaria ilegal "rotular ou representar intencionalmente erroneamente" um produto de carne alternativa como carne, enquanto o colega republicano David Marshall foi além com o HB 2121, tentando proibir a venda ou produção de carne cultivada. Por motivos semelhantes, o representante da Assembleia Estadual de Wisconsin, Peter Schmidt – um produtor de laticínios republicano – propôs dois projetos de lei contra proteínas alternativas, um dos quais impôs restrições à rotulagem de carne cultivada em laboratório.

No mês passado, os senadores Mike Rounds (Republicano) e Jon Tester (Democrata) propuseram um projeto de lei federal para proibir essas proteínas nas refeições escolares. A realidade é que a carne cultivada se tornou um tema político quente no ano eleitoral, com legisladores desviando sua diatribe da carne à base de plantas por um segundo, para atacar a mais nova proteína alternativa que eles veem como uma ameaça à indústria da carne. Isso espelha movimentos semelhantes na Europa, com a Itália já tendo proibido a carne cultivada.

A esperança nos EUA é mobilizar o apoio dos eleitores em estados agrícolas pesados, e proteger um setor pecuário profundamente enraizado no tecido político da América. A indústria da carne tem laços profundos com os atores estaduais – ela gasta 190 vezes mais dinheiro em lobby e recebe 800 vezes mais financiamento público do que as empresas de proteínas alternativas.

É por isso que, apesar de quase todo o frango e porco que os americanos comem virem de fazendas industriais confinadas, os republicanos (e alguns democratas também) fazem você acreditar que toda a carne é produzida de maneira 'humana', com animais que têm toneladas de espaço livre e boas condições de vida, todos os fatos sendo ignorados. "Queremos apoiar nossos pecuaristas e isso é uma grande indústria no Alabama e uma fonte de renda para nossos pequenos agricultores", disse Rick Pate, comissário agrícola do Alabama.

Na verdade, porém, a verdadeira ameaça que os agricultores enfrentam é a mudança climática e todas as suas implicações – secas e inundações, colheitas irregulares e falhas, calor extremo e frio extremo. Mas você pode culpar esses políticos, que pertencem a um país onde 74% das pessoas não acham que comer carne afeta o clima? Para um país que – mesmo por um tempo – considerou um negacionista veemente do clima como candidato presidencial, a resposta é sim. Sim, você pode.

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Fonte:https://www.greenqueen.com.hk/alabama-senate-bill-cultivated-lab-grown-meat-ban/