Nltimes, 19/02/2024
Devido à falta de pessoal nas prisões, cerca de 1.800 condenados, que têm permissão para aguardar suas sentenças em liberdade, ainda não precisam ir para a cadeia. O Ministro Franc Weerwind (Proteção Legal), que está de saída, decidiu no final do ano passado que esses chamados auto-relatores não serão convocados por enquanto para cumprir suas penas impostas. Segundo ele, essa medida de emergência foi necessária para ter celas disponíveis para prender detidos pela polícia e detidos preventivos.
Isso foi bem-sucedido, mas levou a um crescente grupo de condenados aguardando para cumprir suas penas, ele disse em um debate parlamentar. Weerwind acredita ser importante que todo condenado eventualmente cumpra sua pena. No entanto, ele não consegue prever quanto tempo a medida temporária durará. Primeiro, são necessárias novas e estruturais medidas, que ainda estão sendo discutidas no setor. "Medidas difíceis são inevitáveis," disse ele.
As celas estão lá, mas como não há pessoas suficientes trabalhando nas prisões, elas não são utilizáveis. Segundo Weerwind, a falta de pessoal afeta a sociedade como um todo. Está sendo considerado formas de atrair e manter funcionários para o trabalho nas prisões.
Há grandes preocupações na Tweede Kamer (Câmara dos Deputados) sobre a situação, pois não é justo para as vítimas e não é correto que os infratores tenham que cumprir suas penas mais tarde. Vários grupos estão pedindo por punições mais inteligentes. D66 e NSC, por exemplo, estão considerando mais prisões domiciliares eletrônicas. Além disso, pessoas que não pagam suas multas deveriam realizar serviço comunitário em vez de ir para a prisão. O ministro aceita essa ideia, mas diz que tais mudanças terão que ser decididas por um gabinete posterior.
Weerwind fornecerá mais informações sobre formas de enfrentar os problemas até o início de abril, no máximo.
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Fonte:https://nltimes.nl/2024/02/18/1800-convicts-havent-jailed-due-staff-shortages
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