LDD, 20/12/2023
As finanças públicas voltaram a desequilibrar-se após a execução do Orçamento de 2023, o índice de atividade do IMACEC não cresce há um ano e o desemprego voltou a subir em resposta às medidas de reforma adotadas pelo Governo socialista.
O governo socialista de Gabriel Boric colheu parcos resultados econômicos nos seus quase 2 anos de gestão. Embora o partido no poder não tenha conseguido avançar plenamente na aplicação do seu pacote de reformas e tenha sido rejeitado pelo Congresso em diversas ocasiões, conseguiu estabelecer aumentos de impostos sobre o setor energético (especialmente importante para o Chile) e maior peso regulatório para no mercado trabalho.
Os resultados são evidentes. A atividade económica mensal medida pelo índice IMACEC não cresce desde Novembro de 2021. Desde então acumula retração total de 2%, e de 1,23% desde que Gabriel Boric assumiu a presidência em março do ano passado.
O Chile perdeu mais uma vez a tendência de crescimento de longo prazo que mantinha antes da pandemia. A instabilidade em torno das regras do jogo da economia torna impossível fazer previsões e, portanto, desencoraja o investimento privado.
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| Atividade econômica no Chile entre 2019 e 2023. |
Isto deve-se a muitas razões, por exemplo, a mudança da Constituição nacional (com um futuro incerto), as medidas erráticas do Presidente Boric contra o regime de capitalização individual e a reforma do sistema fiscal, ou a eclosão de protestos violentos por parte da esquerda em setembro de 2019.
O fraco desempenho do nível de atividade e o aperto da regulamentação laboral precipitaram um aumento da taxa de desemprego aberto, que atingiu oficialmente os níveis mais elevados desde maio de 2021. Os últimos dados oficiais publicados pelo Governo confirmaram que o desemprego subiu 8,8% no final de setembro.
Do ponto de vista das finanças públicas, a situação do Chile também não é animadora. O Orçamento de 2022, aprovado pelo ex-presidente Sebastián Piñera, conseguiu induzir um forte superávit financeiro que atingiu 1,4% do PIB em dezembro do ano passado. E embora o Governo tenha levado vagamente o crédito por esta conquista, a verdade é que praticamente não teve impacto sobre ela.
Mas a partir de 2023 entrou em vigor o Orçamento desenhado pelo Governo Socialista, elaborado por Mario Marcel, e os resultados são desastrosos. O excedente do orçamento anterior transformou-se rapidamente num défice que atingiu 2,6% do PIB no final de outubro, o mais elevado registrado desde o fim da pandemia.
O partido no poder pretendia compensar o esperado aumento das despesas do Estado com um aumento drástico dos impostos, mas a reforma extremista não alcançou o consenso necessário para ser aprovada no Congresso dos Deputados e foi liminarmente rejeitada.
Este revés do Congresso foi um duro golpe para o Governo, mas o Presidente Boric recusou-se a recuar no aumento dos gastos, bem como rejeitou qualquer moderação na sua lei fiscal original.
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