UE abre investigação sobre X depois de fazer exigências de censura

RTN, 13/10/2023 

Por Cristina Maas 

Provocando sérias preocupações sobre a censura severa e as restrições à liberdade de expressão, a União Europeia iniciou uma investigação formal sobre X, devido à percepção de desinformação relacionada com o recente ataque do Hamas a Israel.

O risco potencial de tais investigações é que poderiam levar a um mundo onde uma autoridade centralizada determina a validade das opiniões e controla o fluxo de informação.

Do ponto de vista dos defensores da anticensura, esta medida da UE é um terreno pantanoso.

A questão imperativa que se coloca é quem define “desinformação” e como se pode garantir que os preconceitos ou os interesses de poucos não influenciem estas definições?

Esta investigação marca a aplicação inaugural da Lei de Serviços Digitais (DSA) – um controverso esforço legislativo supostamente destinado a policiar as Big Tech.

No entanto, os defensores da liberdade de expressão argumentam que esta postura agressiva está perigosamente perto de infringir os direitos fundamentais à liberdade de expressão.

Na sequência das recentes hostilidades entre Israel e o Hamas, houve um aumento substancial no conteúdo digital relacionado com o conflito, alguns contendo imagens gráficas. Embora a iniciativa da UE pretenda supostamente reprimir a desinformação, levanta a velha questão: onde se traça a linha entre censurar a desinformação e infringir a liberdade de expressão?

Elon Musk, agora no comando do X, recebeu uma carta do comissário da UE, Thierry Breton, sinalizando desconforto com o fato de a plataforma poder ser um canal para o que a UE considera “conteúdo ilegal e desinformação”. Em resposta, Musk defendeu a transparência, convidando a UE a tornar públicas as alegadas violações, permitindo assim que o público formasse as suas opiniões. “A nossa política é que tudo seja de código aberto e transparente, uma abordagem que sei que a UE apoia. Por favor, liste as violações às quais você alude no X, para que [sic] o público possa vê-las. Merci beaucoup”, escreveu Musk.

No entanto, a tréplica de Breton não foi nada satisfatória para os defensores do discurso livre. Ele respondeu: “Vocês estão bem cientes dos relatos de seus usuários — e das autoridades — sobre conteúdo falso e glorificação da violência. Depende de você demonstrar que você segue o que fala. Esta declaração sublinha uma problemática imprecisão e subjetividade na determinação, do que constitui uma área cinzenta que representa uma ameaça potencial à liberdade de expressão".

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Fonte:https://reclaimthenet.org/eu-opens-investigation-into-x-after-making-censorship-demands