BTB, 23/10/2023
O Canadá está supostamente preparado para legalizar a morte medicamente assistida para pessoas viciadas em drogas, enquanto alguns temem que o país tenha ido “t00 longe”.
O Canadá está planejando expandir a sua lei de assistência médica à morte (MAID) esta primavera para incluir pessoas cuja única condição médica seja doença mental, o que também abrange aqueles que têm um transtorno por uso de substâncias ilícitas, de acordo com um relatório do Toronto Star.
Mas antes que a expansão entre em vigor em Março deste ano, uma comissão parlamentar especial sobre a MAID se reunirão para examinar a nova lei.
Atualmente, as pessoas são elegíveis para o MAID se tiverem uma deficiência ou doença grave que as leve a viver num estado avançado de declínio irreversível, e sofrimento físico ou psicológico duradouro – exceto para aqueles que têm doença mental.
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| Macdonald é viúvo. Sua esposa, Elizabeth, decidiu tirar a própria vida em vez de viver com esclerose múltipla |
Neste momento, um “grupo de canadenses” deverá obter acesso ao MAID em março deste ano, informou o Toronto Star.
Entretanto, o deputado conservador Ed Fast argumentou que não há consenso médico sobre se as pessoas com doenças mentais deveriam ter acesso ao MAID, citando preocupações de que o regime normalize a “morte assistida como uma opção alternativa de tratamento”.
“Fomos longe e rápido demais com o programa de suicídio assistido do Canadá? Evoluiremos para uma cultura da morte como opção preferida para quem sofre de doença mental ou escolheremos a vida?” disse.
Fast e outros também apontaram histórias de pessoas que procuram MAID devido a situações como pobreza e falta de moradia adequada.
Aqueles que apoiam o acesso ao MAID para canadenses com doenças mentais argumentaram que haverá salvaguardas incorporadas à lei, para que as pessoas não simplesmente “saiam pela rua” e obtenham um suicídio medicamente assistido sempre que se sentirem “depressivos."
“Quero assegurar aos canadenses que não não será possível como sair pela rua procurando o MAID caso estejam se sentindo deprimido”, disse o então ministro da Justiça, David Lametti, no final do ano passado.
Quando o relatório final do comitê foi divulgado em Fevereiro, reiterou que o MAID deveria ser alargado em casos de doença mental, mas observou que era necessário supervisionar a forma como o sistema seria implementado, informou o Toronto Star.
O relatório recomendou que o comitê fosse restabelecido, “para verificar o grau de preparação alcançado para uma aplicação segura e adequada do MAID”, em casos envolvendo pessoas com doenças mentais.
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