BU, 24/10/2023
Por Chris Burt
A meta de implementação dos planos da UE para tornar interoperáveis os bancos de dados biométricos para aplicação da lei, e controle de fronteiras foi adiada para 2027, de acordo com Statewatch.
As bases de dados incluem o sistema Eurodac, que armazena a biometria das impressões digitais dos requerentes de asilo, e o Sistema de Informação Schengen (SIS), que recolhe dados sobre as pessoas que entram na região. Um documento da Presidência espanhola da UE, compartilhado pela Statewatch, estabelece a nova proposta de cronograma.
O Conselho Justiça e Assuntos Internos, composto pelos ministros do Interior dos estados membros da UE, concordou com um cronograma revisado para o Sistema de Entrada/Saída (EES), e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), cujo lançamento foi recentemente adiado de volta a maio de 2025. Os ministros afirmam que o sistema SES estará pronto no outono de 2024.
O anúncio estabelece um novo calendário para a entrega do sistema interoperável pela eu-LISA, concluindo com a entrada em funcionamento da capacidade biométrica de detector de identidades múltiplas (MID) no quarto trimestre de 2026.
O serviço partilhado de correspondência biométrica (sBMS) é o primeiro componente interoperável do SES e do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), e está programado para entrar em funcionamento ao mesmo tempo que o SES. O documento refere ainda a possibilidade de “medidas derrogatórias” para a implementação gradual dos controles biométricos em cada passagem de fronteira, “para evitar longos tempos de espera”. Os lançamentos serão coordenados para evitar “grandes eventos e longos tempos de viagem”.
“Além dos dispositivos biométricos (scanners de impressão digital e câmeras) que devem ser instalados em cada ponto de passagem de fronteira, os principais pontos de passagem de fronteira devem ser equipados, tanto quanto possível, com quiosques de autoatendimento, portões automatizados e sistemas automatizados de controle de fronteira para facilitar e acelerar os controles”, alerta a Presidência da UE aos Estados-Membros.
A Frontex está trabalhando em um app de pré-registro do SES, que já se encontra na fase piloto e está em vias de ficar pronta antes do próprio SES. A agência também tem procurado implementar a identificação biométrica móvel nas fronteiras internas do espaço Schengen.
A delegação da Bélgica propôs “desacoplar” as bases de dados EES e ETIAS no início deste ano, mas essa proposta não parece ter ganhado força significativa, afirma o Statewatch.
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