Euronews, 05/09/2023
Por Isabel Marques
Pelo menos 895 mil pessoas na Europa estavam na situação de sem-abrigo, em 2022, de acordo com o 8º relatório "Habitação precária na Europa", da Fundação Abbé Pierre e da FEANTSA. A Plataforma Europeia de Combate ao Desalojamento, criada em 2021, ainda não está a dar muitos frutos.
A falta de dados abrangentes recolhidos com uma metodologia comum dificulta a obtenção de uma imagem exata da situação dos sem-abrigo na União Europeia, mas as organizações não governamentais Fondation Abbé Pierre e FEANTSA utilizam os dados nacionais e municipais disponíveis para obter a estimativa de 895 mil pessoas no seu 8ª relatório.
"É um aumento de 30% em relação à última vez que fizemos esta estimativa e nos 10 anos anteriores já tinha aumentado 70%. Este é um problema estruturalmente crescente na União Europeia", disse Ruth Owen, diretora-adjunta da FEANTSA, à euronews.
O relatório dá alguns exemplos das principais cidades europeias. Barcelona, em Espanha, registou 1063 pessoas a dormir na rua, em 2022, o que representa um aumento de 19% num ano. Na capital francesa, Paris, 2598 pessoas dormiam na rua, em 2022, e 69% delas viviam nessa condição há mais de um ano.
O fenómeno dos sem-abrigo inclui também pessoas que vivem em alojamentos de emergência. Um exemplo do agravamento das condições vem de Dublin, na Irlanda, com 8376 pessoas a viver nesses locais, no ano passado, o que representa um aumento de 31% num ano.
As consequências económicas da invasão russa da Ucrânia tiveram um efeito agravante, explicou Ruth Owen: "O facto de a crise do custo de vida e da inflação se terem concentrado em bens essenciais, como a energia e a alimentação, fez com que os agregados familiares mais pobres fossem os mais afetados. Além disso, os serviços que trabalham para ajudar os sem-abrigo foram fortemente afetados pela inflação e, em especial, pelo aumento dos preços da energia".
As promessas de uma nova plataforma
A Plataforma Europeia de Combate ao Desalojamento foi lançada, em junho de 2021, pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e tem como objetivo erradicar o problema até 2030.
Precisamos de ver a União Europeia transformar esta nova plataforma, que é um grande passo, num verdadeiro fórum para o progresso, trabalhando em coisas como melhores dados sobre os sem-abrigo, mobilizando o financiamento da UE para combater o problema dos sem-abrigo.
Ruth Owen
Diretora-adjunta, FEANTSA
A diretora-adjunta da FEANTSA considera que se trata de um primeiro passo positivo, que significa que o fenómeno dos sem-abrigo é agora uma "prioridade da política social europeia", mas que precisa de resultados concretos.
"Precisamos de ver a União Europeia transformar esta nova plataforma, que é um grande primeiro passo, num verdadeiro fórum para o progresso, com ações em aspetos tais como obter melhores dados sobre os sem-abrigo, a mobilização do financiamento da UE para combater o problema dos sem-abrigo. Penso que muito pode ser alcançado em termos de intercâmbio de políticas e de aprender com o que funciona nos países que têm sido mais bem sucedidos no combate ao fenómeno dos sem-abrigo", diz Ruth Owen.
Entre os 27 países da UE, apenas a Finlândia, a Dinamarca e a Áustria registaram progressos no combate ao problema, com uma ligeira diminuição do número de pessoas sem-abrigo.
Estes países estão a aplicar a estratégia "Housing First", que consiste em providenciar habitação como primeiro passo para resolver outros problemas enfrentados por esta parte da população, tais como o acesso a serviços de saúde e de educação, por exemplo.
Em 2024, a Plataforma Europeia de Combate aos Sem-Abrigo, presidida pelo antigo primeiro-ministro belga, Yves Leterme, lançará uma série de atividades, incluindo um projeto-piloto para a contagem dos sem-abrigo, com base numa metodologia comum, em várias cidades da Europa. O Eurostat, o organismo de estatística da União Europeia, começará também a recolher dados.
Está também previsto um convite à apresentação de projetos para apoiar e financiar a inovação no combate ao fenómeno dos sem-abrigo e um grupo de trabalho, centrado no financiamento dirigido pela Comissão Europeia e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, que fará corresponder os projetos relacionados com a habitação às oportunidades de subvenções e empréstimos da UE.
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