República Checa lançará identidade digital nacional em Janeiro

BU, 18/09/2023 

Por Masha Borak 

A identidade digital está chegando à República Tcheca. Na semana passada, o governo do país aprovou uma emenda que abrirá caminho para identificações digitais a partir de janeiro do próximo ano.

A alteração à Lei sobre o Direito aos Serviços Digitais, permite que o app eDoklady seja utilizada como alternativa aos cartões de identificação físicos, em todo o país da Europa Central. Isto significa que as pessoas não terão mais que carregar os cartões, informa a Radio Praga Internacional.

“Um celular é suficiente para provar a sua identidade”, afirma o vice-primeiro-ministro da Digitalização, Ivan Bartoš.

A identificação digital será adotada primeiro pelo setor público, esperando-se que entidades privadas adiram à aplicação um ano depois, a partir de 1º de janeiro de 2025. O projeto supostamente custa 500 milhões de coroas tchecas (US$ 21,8 milhões) com cerca de 50 milhões (US$ 2,1 milhões) de Coroas checas esperadas em custos operacionais anuais.

eDoklady (ou eDocuments) não é o primeiro aplicativo que o país propôs para solucionar suas necessidades de identificação digital. Uma solução semelhante chamada aplicativo móvel eDokladovka foi proposta pela State Printing Works of Securities (STC). O projeto, no entanto, foi encerrado após a falta de interesse do governo e problemas com a legislação, de acordo com o site local de notícias financeiras Měšec.

O novo aplicativo foi desenvolvida pela Agência Digital e de Informação (DIA) em conjunto com a Agência Nacional de Comunicações e Tecnologias de Informação. Ao contrário do eDokladovka original, que exibia apenas uma imagem do documento, o novo aplicativo eDoklady oferece uma solução para documentos eletrônicos reais, e será compatível com a futura Carteira Europeia de Identidade Digital (EUDI).

Como solução de verificação de identidade baseada em smartphone, o aplicativo eDoklady é um passo importante em direção à carteira EUDI, segundo Martin Mesršmíd, diretor do DIA. O plano da Europa é fornecer a cada cidadão uma carteira digital contendo documentos como carteiras de motorista, diplomas, certidões de nascimento e muito mais, que possam ser reconhecidos em outros estados membros da União Europeia.

A nova identificação digital será aceita primeiro para os serviços do governo central, sendo que outros órgãos governamentais a aceitarão a partir de 1 de julho próximo, e outras entidades obrigadas a realizar verificação de identidade aceitarão identificações digitais a partir de 1 de janeiro de 2025.

As autoridades checas também desempenharam um papel significativo na formulação da política de identificação digital da UE, durante o mandato do país como Presidente do Conselho da UE.

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Fonte:https://www.biometricupdate.com/202309/czechia-to-launch-national-digital-id-in-january