CH, 18/09/2023
O Órgão Supervisor do Artigo 6.4 fez progressos no seu trabalho no estabelecimento de padrões e procedimentos, para um mecanismo robusto de crédito de carbono para servir os mercados de carbono. Os membros do Órgão de Supervisão do Artigo 6.4 reuniram-se em Singapura na semana passada, para avançar para a finalização do mecanismo que deverá ser revelado no início do próximo ano.
Existem também pedidos de contributos sobre tópicos ou questões específicas, para ajudar o Órgão de Supervisão do Artigo 6.4 nas suas considerações antes de concluir os documentos do quadro regulamentar.
Em 2021, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP26, em Glasgow, foi acordado que seria desenvolvido um quadro de governança internacional para a implantação de mercados de carbono ambientalmente eficazes e transparentes.
O Órgão Supervisor foi encarregado de supervisionar o mecanismo que apoiará os países no comércio internacional dos benefícios climáticos, proporcionados pelos créditos de carbono e, essencialmente, em sua essência, servirá para contribuir ativamente para a mitigação global dos gases de efeito estufa, conforme determinado pelo Artigo 6.4 do Acordo de Paris.
Durante a 7ª reunião da semana passada, o Órgão concluiu a análise da estrutura do documento principal, que regulará o ciclo de apresentação, e consideração das atividades do projeto no âmbito do mecanismo do Artigo 6.4.
Abrirá a estrutura deste documento para consulta pública final antes da adoção, buscando feedback sobre os seguintes documentos:
- A ferramenta de Desenvolvimento Sustentável, que terá como objetivo garantir os benefícios ambientais, de desenvolvimento e sociais das atividades implementadas ao abrigo do mecanismo do Artigo 6.4.
- O procedimento de recurso e reclamação, que imporá a implementação de salvaguardas ambientais e de integridade.
Depois de abertos a ampla consulta pública, serão finalizados na próxima reunião do Órgão de Fiscalização, em outubro.
O organismo das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, também relatou progressos nas remoções de carbono e nos requisitos de metodologia do projeto. O Órgão de Fiscalização incumbiu-se de finalizar as recomendações relativas às atividades que envolvem remoções, e aos requisitos para o desenvolvimento e avaliação de metodologias.
As discussões da semana passada centraram-se na monitorização, comunicação e contabilização adequadas de remoções e períodos de obtenção de créditos, abordando reversões, prevenção de fugas, bem como outros impactos ambientais e sociais negativos. Há também um grande foco nas linhas de base.
O Órgão informou que há progressos num pacote robusto de recomendações. O trabalho também servirá como uma base sólida para as recomendações finais que poderão ser acordadas na próxima reunião. A próxima reunião do Órgão de Supervisão está agendada para entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2023, em Bona. O prazo para inscrição como observador nesta reunião é 9 de outubro.
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Fonte:https://carbonherald.com/the-supervisory-body-seeks-input-on-its-carbon-credit-mechanism/
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