IP, 29/08/2023
Uma plataforma global de compartilhamento de conhecimento sobre o Covid-19 garantiu três novos acordos de licenciamento para transferência de tecnologias de vacinas, incluindo um com o primeiro fabricante privado a aderir à iniciativa, disse a Organização Mundial de Saúde nesta terça-feira.
O Grupo de Acesso à Tecnologia Covid-19 (C-TAP) da agência de saúde da ONU foi fundado em maio de 2020 como uma plataforma para compartilhar conhecimento e propriedade intelectual, e garantir uma distribuição mais equitativa de testes e vacinas de combate ao Covid.
Até agora, o C-TAP tinha assinado acordos de licenciamento com apenas dois institutos: um com o Conselho Nacional de Investigação espanhol (CSIC) para um teste de anticorpos ao Covid-19, e dois com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH) para o desenvolvimento de vacinas terapêuticas em fase inicial e ferramentas de diagnóstico.
Mas na terça-feira, a OMS disse que o número de acordos duplicou, com o CSIC a fornecer um segundo – desta vez para um protótipo de vacina contra o Covid-19 – e a Universidade do Chile a fornecer um para um teste dos níveis de neutralização de anticorpos do Covid.
A Medigen Vaccine Biologics Corp, com sede em Taiwan, o primeiro fabricante privado do programa, está a oferecer a sua patente e know-how para uma vacina do Covid que já recebeu três milhões de doses administradas em sete países, disse a OMS.
O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou os acordos, adquiridos através do Pool de Patentes de Medicamentos da agência.
“O Covid-19 veio para ficar e o mundo continuará a precisar de ferramentas para a prevenir, testar e tratar”, afirmou, sublinhando o compromisso de “tornar essas ferramentas acessíveis a todos, em qualquer lugar”.
“Sou grato à liderança demonstrada pelos titulares de licenças que contribuíram com tecnologia.”
O conjunto de informações pretendia ser um banco global voluntário para propriedade intelectual e dados de código aberto como parte de uma frente comum contra o Covid-19.
No entanto, como se viu, as empresas farmacêuticas mantiveram, em grande parte, as suas conclusões para si, em vez de as compartilharem como bens públicos globais.
Mas a OMS disse acreditar que os novos acordos proporcionariam “um impulso importante ao esforço geral”.
A coligação de ONGs Aliança Popular para a Vacina também saudou a mudança observada no anúncio desta terça-feira.
“Esta é uma vitória para a colaboração científica e os direitos humanos – e um passo significativo para garantir uma vacina popular”, afirmou num comunicado.
“Ao partilhar tecnologia com a C-TAP, estas organizações estão colocando as necessidades da humanidade acima da estreita percepção de lucro e interesse próprio que até agora tem atormentado a indústria farmacêutica.”
A OMS afirmou que todas as licenças eram “globais, transparentes e não exclusivas para todos os fabricantes” e acessíveis através do site do C-TAP.
Salientou que as licenças poderiam fazer uma verdadeira diferença, salientando que a primeira licença do CSIC para um teste serológico resultou numa sublicença à Biotech Africa para desenvolver a sua tecnologia de diagnóstico.
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Fonte:https://insiderpaper.com/pharma-firm-labs-share-tech-for-covid-research-equity-who/
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