Suíça rejeita plano da UE para imposto de fronteira de carbono

SWI, 16/06/2023 

O governo suíço está esperando para ver a abordagem do plano da União Européia de estabelecer um Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono, destinado a impedir que os países realoquem a produção para lugares com regras climáticas mais fracas.

Em um comunicado de imprensa nesta sexta-feira, o governo recomendou contra a introdução do plano de imposto de fronteira de carbono da UE por causa de “riscos regulatórios e comerciais”. Ela planeja continuar desenvolvendo o esquema de comércio de emissões de carbono com a UE, mas gostaria de ter uma certa “margem” até que a UE tenha desenvolvido o Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (CBAM) e regras de implementação.

A proposta da UE para o mecanismo de fronteira de carbono visa evitar o vazamento de carbono, que ocorre quando a produção é realocada para países com legislação menos rígida sobre emissões de carbono. O mecanismo é uma forma de imposto sobre o carbono, que é adicionado ao preço de certas importações. Isso visa igualar o preço do carbono pago pelos produtos da UE que operam sob o Sistema de Comércio de Emissões da UE, que permite às empresas comprar e vender créditos de carbono para reduzir as emissões gerais.

O mecanismo é um dos elementos do Acordo Verde da UE, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2023. Os países da UE devem começar a implementar o mecanismo em uma fase de transição focada em setores intensivos em carbono em 1º de outubro de 2023.

Com muitos detalhes sobre a implementação concreta do mecanismo ainda a serem definidos, escreveu o governo, é difícil estimar o ônus administrativo adicional que isso gerará para as empresas suíças. O CBAM “também beneficiária apenas um pequeno número de instalações industriais intensivas em carbono na Suíça, ao mesmo tempo em que geraria desvantagens para o restante da economia”, acrescentou. 

A Suíça não é obrigada a estabelecer o mecanismo do acordo com a UE sobre a vinculação dos esquemas de comércio de emissões, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020.

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Fonte:https://www.swissinfo.ch/eng/switzerland-dismisses-eu-plan-for-carbon-border-tax/48596134