DN, 11/06/2023
Segundo noticia a Agência Reuters, este é o primeiro caso de outros que se anteveem, eventualmente centenas de casos naquele país.
O laboratório alemão BioNTech, que em conjunto com a Pfizer desenvolveu uma das vacinas para combater a Covid-19, vai estar em tribunal amanhã para se defender de uma ação interposta por uma cidadã alemã que exige uma indemnização por "supostos efeitos colaterais provocados pela vacina".
Segundo noticia a Agência Reuters, este é o primeiro caso de outros que se anteveem, eventualmente centenas de casos naquele país. A queixosa, que não quer ser identificada, está a pedir ao laboratório BioNTech cerca de 150 mil euros por danos corporais, bem como uma compensação por danos materiais não especificados, de acordo com o tribunal regional de Hamburgo, onde o processo está a decorrer e será julgado.
O escritório de advocacia que a representa, Rogert & Ulbrich, afirma que a queixosa sofreu dores na parte superior do corpo, extremidades inchadas, fadiga e distúrbios do sono devido à vacina.
Tobias Ulbrich, advogado da Rogert & Ulbrich, disse à Reuters que pretende contestar no tribunal a avaliação feita pelos reguladores da União Europeia e pelos organismos alemães de avaliação de vacinas de que a injeção da BioNTech tem um perfil positivo de risco-benefício.
De acordo com a lei farmacêutica alemã os fabricantes de medicamentos ou vacinas só são responsáveis e só pagarão à queixosa, por danos por efeitos colaterais, se a "ciência médica" mostrar que o produto causou danos desproporcionais em relação aos seus benefícios ou se as informações do rótulo estiverem erradas.
A farmacêutica BioNTech, que detém a autorização de comercialização na Alemanha para a vacina que desenvolveu com a Pfizer, já veio dizer que, após cuidadosa consideração, concluiu que o caso não tinha mérito. "O perfil de benefício-risco positivo do Comirnaty permanece positivo e o perfil de segurança foi bem caracterizado", disse a empresa, referindo-se ao nome comercial da vacina.
A empresa sustenta que cerca de 1,5 mil milhões de pessoas receberam a injeção em todo o mundo, incluindo mais de 64 milhões na Alemanha, com grande taxa de sucesso.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) diz que a vacina Comirnaty, da BioNTech, é a mais comummente usada no mundo ocidental, e que é segura. Numa conferência na semana passada, a EMA reafirmou o benefício de todas as vacinas contra a covid que aprovou, incluindo a da BioNTech, dizendo que se estima que, só no primeiro ano da pandemia, estas tenham ajudado a salvar quase 20 milhões de vidas em todo o mundo.
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