Euronews, 15/02/2023
Por Cyril Fourneris
O reforço da videovigilância em França está a gerar polémica. O país debate atualmente um projeto de lei sobre os meios que irá usar para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.
Algumas cidades francesas estão já a recorrer a inteligência artificial. É o caso de Massy, nos arredores de Paris, onde os algoritmos ajudam a polícia a detetar infrações de trânsito.
"Quando um veículo estaciona num espaço proibido, a análise de vídeo envia-nos um sinal que nos poupa tempo", explica Régis Lebeaupin, da Polícia Municipal de Massy.
Nós sabemos que isto não termina em 2025, [porque] foi investido muito dinheiro nisto. (...) França não quer saber e continua. Em dois meses vai fazer uma lei sem precedentes na União Europeia
Noémie Levain
Advogada
Lei francesa proíbe reconhecimento facial
Esta tecnologia está altamente regulamentada. O reconhecimento facial é proibido em França e à partida vai continuar a ser, mesmo após a aprovação da nova lei, porque "o quadro jurídico francês proíbe a referência cruzada de dados". Ou, como esclarece o responsável pela proteção de dados da polícia de Massy, "é claro que filmamos rostos. No entanto, a lei proíbe-nos de associar esses rostos a uma identidade".
Por outro lado, a lei vai permitir que, através de algoritmos, sejam detetados comportamentos considerados suspeitos entre as multidões em redor dos estádios, como, por exemplo, indivíduos estáticos, como pessoas a andar na direção errada ou com a cara coberta.
E depois dos Jogos Olímpicos?
O sistema deverá permanecer em vigor até 2025, mas há quem acredite que a medida temporária venha na verdade para ficar.
Uma campanha contra a chamada vigilância biométrica foi já colocada em marcha e conta com o apoio da advogada Noémie Levain, para quem "os Jogos são só um pretexto".
"Nós sabemos que isto não termina em 2025, [porque] foi investido muito dinheiro nisto. Há uma lei sobre inteligência artificial que está a ser debatida em Bruxelas e há um grande movimento favorável à interdição da vigilância biométrica. E França não quer saber e continua. Em dois meses vai fazer uma lei sem precedentes na União Europeia", alerta.
Outro ponto sensível é a retenção de dados, fixada em 5 anos. Ou seja, até muito depois dos Jogos Olímpicos.
O projeto de lei deverá ser debatido pela Assembleia Nacional francesa, em março. Uma comissão independente (CNIL) terá então de dar o seu parecer antes da sua implementação a tempo dos Jogos Olímpicos.
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