CTPH, 11/01/2023
Por Lucas Huigsloot
A legislação de “Emissão de ativos digitais” também criará um órgão regulador e estabelecerá uma estrutura legal para todos os ativos digitais.
El Salvador aprovou uma legislação histórica que fornece a estrutura legal para um título lastreado em Bitcoin – conhecido como "Título do Vulcão" – que será usado para pagar dívidas soberanas e financiar a construção de sua proposta "Bitcoin City".
O projeto foi aprovado em 11 de janeiro com 62 votos a favor e 16 contra, e deve se tornar lei depois de ratificado pelo presidente Bukele.
#Plenaria90✍🏻 Con 62 votos a favor, creamos la Ley de Emisión de Activos Digitales. pic.twitter.com/g1poXwLoH3
— Asamblea Legislativa 🇸🇻 (@AsambleaSV) January 11, 2023
O National Bitcoin Office de El Salvador anunciou a aprovação do projeto de lei em um tópico de um tuíte de 11 de janeiro, observando que eles começarão a emitir os títulos em breve.
3/ El Salvador is the epicenter of Bitcoin adoption, and thus, economic freedom, financial sovereignty, censorship resistance & unconfiscatable wealth.
— The Bitcoin Office (@bitcoinofficesv) January 11, 2023
When we issue the first of the volcano bonds, we will once again be blazing the path forward for this new monetary revolution.
De acordo com a Bitfinex, que é a provedora de tecnologia para os títulos, o Volcano Bond – ou Volcano Tokens – permitiria a El Salvador levantar capital para pagar sua dívida soberana, financiar a construção da Bitcoin City e criar a infraestrutura de mineração Bitcoin.
O descritor de vulcão para os títulos é derivado da localização da Bitcoin City do país, que deve se tornar um hub de cripto-mi renovável alimentado por energia hidrotérmica do vulcão Conchagua, nas proximidades.
A Bitfinex observa que a cidade seria uma zona econômica especial semelhante às vistas na China, que ofereceria vantagens fiscais, regulamentos favoráveis às criptomoedas e de outra forma incentivaria os negócios de Bitcoin para seus residentes.
Os títulos visam arrecadar US$ 1 bilhão para o país, com metade disso indo para a construção da zona econômica especial.
De acordo com a proposta inicial, os títulos tokenizados seriam denominados em dólares americanos, teriam vencimento em dez anos e teriam uma taxa de juros anual de 6,5%.
Falando ao Cointelegraph Samson Mow, um proponente do Bitcoin que esteve envolvido no desenvolvimento do Volcano Token, sugeriu que a aprovação do projeto de lei poderia ajudar a transformar o país em um "grande" centro financeiro.
“A mudança para aprovar a nova Lei de Valores Mobiliários Digitais e permitir novos instrumentos como o Bitcoin Bonds ajudará El Salvador a pagar suas dívidas existentes e será fundamental para transformar o país em um importante centro financeiro do mundo.”
O projeto de lei também inclui uma estrutura legal para todos os ativos digitais que não sejam Bitcoin, além daqueles emitidos em Bitcoin, e cria uma nova agência reguladora que será responsável por aplicar a lei de valores mobiliários e fornecer proteção contra maus atores.
5/ The new legislation also creates the National Digital Assets Commission, the regulating agency in charge of applying the securities law and protecting the rights of digital asset purchasers as well as issuers in El Salvador, and of deterring fraudsters from operating here.
— The Bitcoin Office (@bitcoinofficesv) January 11, 2023
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