SWI, 20/10/2022
Por Balz Rigendinger
O governo federal acaba de apresentar mais um projeto de lei para lançar uma identidade digital na Suíça. A Organização dos Suíços do Exterior (OSE) apoia o projeto, pois acredita que a "e-ID" poderia resolver vários problemas de uma só vez.
O projeto de lei prevê a introdução de uma identidade eletrônica reconhecida pelo Estado: uma "e-ID" há muito tempo debatida no país.
Porém a ideia já foi vetada pelo eleitorado. Foi em março de 2021, quando 64% dos votos foram contrários à introdução de uma identidade eletrônica em um plebiscito federal. O principal motivo foi a preocupação geral com a segurança da tecnologia. Os eleitores não confiaram no projeto, pois esta vinha de fornecedores privados.
Muitos relutam em fornecer dados sensíveis através de uma identidade digital, temendo sua utilização por hackers ou empresas do Vale do Silício. Porém a e-ID não é um passaporte digital, mas sim uma espécie de login para acesso a vários serviços digitais oficiais.
Segunda tentativa
O governo ainda não abandonou a ideia e apresentou há pouco mais um projeto de identidade eletrônica. Dessa vez o Parlamento se junta a seus esforços, acreditando que uma solução possa ser absolutamente segura.
Ao contrário da primeira tentativa, o governo fala hoje em uma "nova identidade eletrônica" garantida pelo Estado. O projeto foi revelado no final de junho e enviado à consulta legislativa para discutir com um espectro tão amplo quanto possível – incluindo de críticos – a fim de evitar outro fracasso nas urnas.
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A OSE expressa apoio ao projeto, pois considera que trará muitas vantagens à "Quinta Suíça", a comunidade de suíços residentes em outros países. Uma identidade eletrônica seria particularmente útil no exterior para simplificar as questões fiscais e contatos com serviços de saúde ou até mesmo a administração pública. O mesmo se aplica aos bancos.
Para a OSE, a identidade eletrônica permitiria a introdução de um sistema de voto eletrônico (e-voting) na Suíça. "Por isso apoiamos o projeto", declarou Filippo Lombardi, presidente da OSE em agosto.
Hoje a OSE declara: "A identificação segura na rede permite a votação eletrônica totalmente digital". A organização, que representa 800 mil suíços e suíças residentes no exterior, também ressalta que o voto eletrônico é de enorme importância para essa comunidade. "Os direitos políticos constitucionalmente garantidos são difíceis de exercer na prática já que os documentos eleitorais chegam tarde demais por correio, dependendo do país onde o suíço do exterior vive."
A OSE também vê uma vantagem adicional em termos de transações bancárias. Em sua resposta à consulta, escreve: "A identificação clara dos clientes no exterior é importante para bancos. Muitas instituições bancárias restringiram seus serviços a esse grupo devido a essas barreiras técnicas.”
Tais processos de identificação se tornariam mais fáceis e mais baratos com uma e-ID, acredita a OSE. E espera "que os bancos suíços concedam mais uma vez acesso dos serviços financeiros aos suíços do exterior". Muitos criticam as taxas elevadas dos bancos suíços ou até mesmo o fechamento de contas. A identidade eletrônica também "simplificaria o fornecimento de soluções de governo eletrônico e facilitaria o atendimento dos suíços do exterior."
Ganhar relevância
O posicionamento favorável à identidade eletrônica é novo e reflete um desenvolvimento dentro da OSE. Em julho de 2020, Filippo Lombardi, havia dito que a identidade eletrônica tinha apenas "relevância relativa para os suíços do exterior" e não era "urgente". Assim a organização se absteve de apoiar o projeto no primeiro plebiscito da e-ID. A situação mudou.
O que acontece em seguida? A consulta está encerrada. Os comentários recebidos serão incluídos em um relatório e podem ser incorporados ao projeto de lei. Depois disso o Parlamento dará seu parecer e, provavelmente, o eleitorado helvético.
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