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| Pablo Rodriguez o censurador |
RB, 06/07/2022
Por Tabita Peters
"A censura deve ser aplicada ao conteúdo, independentemente de ser legal", diz o Expert Advisory Group.
Pablo Rodriguez, Ministro do Patrimônio do Partido Liberal, nomeou assessores de censura que dizem que “posts políticos enganosos” devem ser supervisionadas pelo governo federal.
De acordo com o Blacklock’s Reporter, o grupo também acrescentou que a discussão política não regulamentada e a desinformação eram um tipo de poluição que “corrói os fundamentos da democracia”.
O Grupo Consultivo de Especialistas disse que “uma variedade de conteúdo considerado prejudicial foi considerada importante para incluir na categoria de fraude, cyberbullying, compartilhamento em massa de incidentes traumáticos, conteúdo difamatório, propaganda, propaganda enganosa e postagens com conteúdo político enganoso”.
Muitos especialistas expressaram suas preocupações com informações 'enganosas' e disseram que não foram incluídas:
As observações são de atas de oito reuniões separadas do Grupo Consultivo de Especialistas em Segurança Online, realizadas entre 9 de abril e 3 de junho. O ministro Rodriguez, em 30 de março, nomeou o comitê para propor métodos de censura de conteúdo legal da Internet considerado prejudicial.
“Eles enfatizaram que a capacidade dos canadenses de conversar sobre divergências políticas básicas foi severamente impactada e complicada pelo fenômeno da desinformação”, escreveu a equipe. “Eles explicaram que isso corrói os fundamentos da democracia, polariza as pessoas e reduz o diálogo social a meros confrontos.”
A desinformação era como a poluição, diziam. “O Expert Advisory Group concordando que o problema cresceu e se tornou uma das formas mais prementes e prejudiciais de comportamento malicioso online.”
Alguns especialistas introduziram a ideia de que a desinformação ameaça os direitos dos usuários. "Eles afirmaram que ao poluir o ambiente de informação com informações falsas, enganosas ou imprecisas, prejudica os direitos dos cidadãos de formular as suas próprias opiniões bem informadas. Alguns especialistas enfatizaram que a desinformação prejudica a 'liberdade de atenção (??)' ao aglomerar e desviar a atenção dos cidadãos."
Em 29 de julho do ano passado, o departamento de patrimônio emitiu um Documento Técnico e um Documento de Discussão complementar que se oferecia para nomear um censor chefe da Internet chamado Comissário de Segurança Digital. Blacklock's acrescentou que "o nomeado teria poderes para receber reclamações anônimas sobre conteúdo prejudicial, conduzir audiências a portas fechadas, cobrar multas e emitir ordens de remoção para bloquear sites:"
A censura na Internet deve incluir não apenas conteúdo escrito, como postagens no Facebook, mas também videogames, anúncios na Amazon.com e Airbnb e comunicações privadas, como mensagens diretas no Twitter, disseram as atas de uma sessão. “Muitos especialistas mencionaram que há justificativa para analisar mais amplamente a inclusão de alguns serviços interativos, como Airbnb e plataformas de jogos”, escreveu a equipe.
Os grupos consultivos de especialistas deixaram claro que a censura deve ser aplicada independentemente de o conteúdo ser legal. Desde 1970, conteúdo ilegal como discurso de ódio é monitorado pelo Código Penal.
Alguns especialistas não tinham certeza sobre onde deveriam estar os limites quando se trata de liberdade de expressão. “Eles perguntaram se fazia sentido tolerar uma teoria racista, que inevitavelmente influenciaria as pessoas a serem violentas. Alguns especialistas enfatizaram que o direito à liberdade de expressão inclui o direito de ofender”.
O ministro do Patrimônio, Rodriguez, disse a repórteres que o conselho dado pelo grupo incendiaria a fundação do 'projeto de censura'.
“Vamos pegar essa informação, trabalhar em um projeto de lei e apresentá-lo o mais rápido possível”, disse Rodriguez. “A primeira prioridade de todo governo sempre será a segurança e a proteção dos canadenses. É por isso que estou convencido de que seremos capazes de encontrar um caminho a seguir.”
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