UH, 12 de abril de 2019
A Bolívia tem uma Lei de [anti]Liberdade Religiosa que regula tanto os credos cristãos como as crenças ancestrais do país, com o apoio de algumas confissões, embora outras questionem a interferência do Estado.
“É um dia histórico”, proclamou o presidente da Bolívia, Evo Morales, na promulgação da lei, nesta quinta-feira, na sede do governo boliviano em La Paz.
O chefe de Estado assegurou que a norma concede “mais direitos, mais igualdade” no exercício da liberdade de culto na Bolívia, ao mesmo tempo em que enfatizou que foi elaborado em colaboração com pastores de diferentes igrejas [escolhidas por ele].
Evo Morales lembrou que a Bolívia é um estado secular e “com esta lei todas as igrejas têm os mesmos direitos, não há igrejas do primeiro, ou segundo escalão, agora não há igrejas clandestinas como antes”.
A esse respeito, comentou que em outra época só era possível ser batizado ou casado pela Igreja Católica no país.
Morales assumiu que houve algumas dificuldades no processamento da lei e agradeceu a compreensão de todos para aprovar essa regra, para depois comentar que, em todo o mundo, todas as nações vivem de impostos.
Uma das novidades da lei é que as entidades religiosas estão sujeitas à legislação tributária do país, sem poder lucrar, pois, caso contrário, sua personalidade jurídica não será reconhecida, requisito questionado por [várias] algumas igrejas.
O presidente fez uma alusão à “invasão europeia de 1492 a espada, mas também usando a Bíblia” para impor a visão de mundo dos povos nativos da América, enquanto ele disse que agora “estamos em outros tempos” e o Papa Francisco pediu desculpas aos povos indígenas durante sua visita à Bolívia em 2015.
A promulgação da lei sobre a liberdade e organizações religiosas e Crenças Espirituais que [regulam e] incluem orações, referências a passagens bíblicas toque de instrumentos de amautas, sábios andinos, perante as autoridades do governo e do Parlamento da Bolívia.
O evento contou com as intervenções de um amauta e representante da Igreja Evangélica e Ekklesia, que concordaram em avaliar o passo dado com esta lei para igualar todos os cultos no país, inclusive os ancestrais.
A nova lei foi rejeitada por [amplos] setores eclesiásticos como protestantes e presbiterianos, com argumentos que envolvem uma interferência do Estado no direito fundamental à liberdade de religião e uma supervisão de seus recursos econômicos, enquanto a Igreja Católica valorizou a nova lei.
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