Correio Paulista: Duas designers cristãs podem ser presas por não usarem os seus serviços em favor do lobby LGBT.

Joanna Duka e Brenna Koski

Dailywire, 21 de dezembro de 2018

Por Hank Barrien

Duas artistas cristãs do Arizona que se recusam a fazer arte personalizada para “casamento” entre pessoas do mesmo sexo podem ser presas por aderir às suas crenças religiosas.

Joanna Duka e Brenna Koski, proprietárias do Brush & Nib Studio, fazem trabalhos artísticos de designer personalizados usando pintura, caligrafia e handlettering. Elas entraram com uma ação contra a cidade de Phoenix, uma vez que uma lei municipal de Phoenix as ameaça com até seis meses e meio de prisão ou multa de US $ 2.500 por dia se elas se recusarem a fazer a obra de arte com lobby LGBT [ênfase minha]. Primeiro, as mulheres entraram com um pedido no tribunal estadual para anular a lei, mas perderam em um tribunal de apelações, levando-as a apelar para a Suprema Corte do estado, que disse em 20 de novembro que ouviria o caso.

A Alliance Defending Freedom, que representa as duas mulheres, perguntou em sua petição:

Phoenix viola a Cláusula de Liberdade de Expressão da Constituição do Arizona quando força artistas contratados a criar obras de arte personalizadas – consistindo de palavras e gravuras – transmitindo mensagens a que se opõem e quando proíbe artistas comissionados de publicar uma declaração explicando a obra que podem e não podem criar?

Phoenix viola a Lei do Livre Exercício da Religião do Arizona quando usa penalidades criminais – incluindo pena de prisão – para forçar artistas comissionados a criar arte personalizada expressando mensagens que violam suas crenças religiosas sinceras e quando ela proíbe o discurso religiosamente motivado?

A petição acrescentou: “’Suas crenças cristãs os proíbem de criar arte personalizada que transmita mensagens de apoio, ou a participação em atividades ou ideias que violem suas crenças religiosas. Por exemplo, elas não podem criar obras de arte expressando mensagens que contradizem a verdade bíblica, que rebaixem os outros, que endosse o racismo, [ou] incite a violência’”.

O conselheiro sênior da ADF, Jonathan Scruggs, declarou na época que a Suprema Corte estadual concordou em ouvir o caso: “O governo deve permitir que os artistas tomem suas próprias decisões sobre quais mensagens promoverão. Joanna e Breanna estão felizes em projetar arte personalizada para qualquer um; elas simplesmente se opõem a serem forçadas a pôr seus corações, alma, imaginação e talento para criar mensagens que infringem sua consciência”.

Na sexta-feira, a ADF informou que um grupo de legisladores votou a favor das mulheres:

O procurador-geral do Arizona, junto a outros estados, numerosos legisladores estaduais, vários acadêmicos e uma ampla gama de grupos empresariais, artísticos e religiosos apresentaram petições da Corte Suprema do Arizona em apoio à preservação do trabalho artístico e liberdade religiosa. Especificamente, os resumos apoiam as duas artistas de Phoenix que encaram pena de prisão e multas se violarem a lei criminal de Phoenix que as obriga a projetar e criar obras de arte personalizadas expressando mensagens que violam suas crenças básicas.

O documento apresentado pelo Procurador-Geral do Arizona, Mark Brnovich, e outros procuradores-gerais do estado afirma: “Um governo simplesmente não pode forçar um cidadão a se engajar ou endossar a expressão. Não se deve permitir que [Phoenix] force as artistas a criarem expressões artísticas personalizadas contrárias às suas convicções morais, religiosas ou políticas, mesmo que tal trabalho seja pago por quem as solicita”.

Scruggs acrescentou: “Como afirmam os resumos desta semana, o governo não deve ameaçar os artistas com tempo de prisão e multas para forçá-los a criar arte que viole suas crenças. Joanna e Breanna trabalham com todas as pessoas; elas simplesmente não promovem todas as mensagens. Profissionais criativos devem ser livres para criar arte consistente com suas convicções sem ameaça de punição do governo. Em vez disso, o governo deve proteger a liberdade dos artistas de escolher quais mensagens querem expressar por meio de suas próprias criações”.

Veja o vídeo das duas mulheres abaixo: