Correio Paulista: Chile – O governo do presidente “conservador” Sebastián Piñera permitirá mudança de sexo a partir dos 14 anos de idade

O presidente "conservador" feliz da vida por passar uma lei que destruirá a inocência das crianças

NTN24 28 de novembro de 2018

A lei estabelece que os maiores de idade podem fazer a mudança de registro de sexo com um procedimento simples no Registro Civil.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nessa quarta-feira a lei de identidade de gênero, que permitirá a mudança de nome e sexo legal a partir dos 14 anos de idade, e disse que é mais um passo adiante para construir uma sociedade mais “justa, integrada e respeitosa”.

“Estamos dando um passo a adiante no sentido de não só pagar uma dívida de uma sociedade com muitos preconceitos, mas também estamos enfrentando o nosso compromisso com a dignidade humana e a nossa obrigação moral para aqueles que têm sido injustamente discriminados”, disse Piñera.

A lei, que teve um processo de cinco anos no Congresso, estabelece que os adultos podem fazer a troca do registro de sexo com um procedimento simples no Registro Civil, informou a agência EFE.

Promulgamos #LeyDeIdentidadDeGénero pq creemos firmemente en q todos nacemos iguales en dignidad, derechos y deberes y merecemos ser arquitectos de nuestras vidas y vivirlas con libertad. Así avanzamos hacia una sociedad + humana, cariñosa y q valore y respete mejor la diversidad pic.twitter.com/aw8sHsr8W6
— Sebastian Piñera (@sebastianpinera) 28 de novembro de 2018

Adolescentes entre 14 e 18 anos devem apresentar um pedido a um tribunal de questões familiares para ter a autorização de, pelo menos, um dos pais ou representantes legais.

Crianças menores de 14 anos foram excluídas da lei, embora Piñera tenha ressaltado que seu status de transexual será reconhecido e que o Estado “os acompanhará” em áreas como saúde ou educação.

A lei de identidade de gênero, disse Piñera, permitirá deixar para trás as experiências dolorosas e discriminatórias, mas não é a solução definitiva.

“Isso requer uma mudança cultural que deve estar no coração e alma de todos os chilenos que devem apreender a nos respeitar mais, a reconhecer nossa diversidade e, acima de tudo, a reconhecer e respeitar a igualdade da dignidade que todos os seres humanos têm”, ele frisou.

Piñera ressaltou que o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas não é uma questão de natureza política, mas uma “realidade humana” que requer a aplicação “de boa-fé” dos princípios de igualdade, dignidade e direitos estabelecidos pela Constituição.

“Se não formos capazes de nos respeitar mutuamente com nossas coincidências e diferenças, será muito difícil avançar para uma sociedade verdadeiramente mais justa e integrada e, acima de tudo, mais humana e respeitosa”, disse ele.

O MOVILH (MOVILH) descreveu como “histórica” a promulgação da lei e a dedicou às 17 vítimas fatais de transfobia que, de acordo com seus cálculos foram registrados desde 2002.

“Ela [a lei] reconhece um direito tão básico quanto o da identidade, um direito que a maioria de nós tem ao nascer, mas que é retirado da população trans no nascimento”, disse Rolando Jiménez, líder da Movilh.

Apesar disso, ele lamentou que crianças menores de 14 anos fossem excluídas da lei por “preconceito, ou ignorância ou transfobia”.

“É uma violação óbvia dos direitos humanos que esperamos que seja corrigida o mais rápido possível com uma nova lei”, concluiu ele.