LifeSiteNews, 04 de abril de 2018.
Por Calvin Freiburger.
04 de abril de 2018 (LifeSiteNews) – A Força Aérea dos Estados Unidos reverteu a suspensão de promoção para um coronel que se recusou a assinar um “certificado de felicitação” para o “casamento” de dois aviadores do mesmo sexo.
Em uma carta enviada aos membros do Congresso na segunda-feira, a secretária da Força Aérea, Heather Wilson, confirmou que a Força Aérea está restaurando o comando do coronel Leland BH Bohannon, informou o Military Times. Bohannon é comandante da Agência de Inspeção da Força Aérea na Base da Força Aérea de Kirtland, no Novo México, e um destacado recruta de mais de 20 anos. Ele voou em missões de combate no Afeganistão e no Iraque e recebeu inúmeras honrarias como a Estrela de Bronze, a Medalha de Serviço Meritório de Defesa e a Medalha de Ar.
Wilson também afirmou que Bohannon “tinha o direito de exercer as suas crenças religiosas sinceras e não praticou discriminação quando se recusou a assinar o certificado”.
No outono passado, o comando de Bohannon foi revogado e sua promoção a Brigadeiro General foi suspensa depois que se recusou a assinar um “certificado de felicitação conjugal” por um sargento aposentado sob o seu comando. Bohannon assinou o certificado para o aviador, mas encaminhou o certificado do cônjuge para um general de duas estrelas que o assinou.
Bohannon argumentou que a assinatura do certificado “opcional, não oficial significaria seu endosso pessoal ao casamento entre pessoas do mesmo sexo”, violando suas convicções religiosas. Ele apresentou um pedido de isenção religiosa que nunca foi atendido, então o Major General Sami D. Said concordou em assinar o certificado em seu lugar.
Mas apesar do posto de Said de dar à sua assinatura um prestígio muito maior, o sargento apresentou uma queixa a organização de Igualdade de Oportunidade contra Bohannon, que posteriormente foi acusado de ter se envolvido em atos de “discriminação”.
Bohannon então contatou o First Liberty Institute, uma organização legal de liberdade religiosa que recorreu da decisão à Agência do Conselho de Revisão da Força Aérea. A Firsty Libety argumentou que não era reconhecido pela lei relevante do combate à discriminação, que a Força Aérea havia desconsiderado os direitos religiosos de Bohannon e que o sargento não foi injustiçado porque o cônjuge “ainda recebeu um certificado assinado".
“Recusar-se a conceder um pedido de objeção de consciência religiosa de Bohannon viola as regulamentações do DOD e da Força Aérea”, advertiu Michael Berry, assessor geral da First Libety, à Força Aérea. “Pior, as ações adversas que o coronel Bohannon sofreu como resultado do seu livre exercício a liberdade de expressão violam a Constituição, a lei federal e a política estabelecida do DOD”.
Vários legisladores, incluindo os senadores Ted Cruz, do Texas, Marco Rubio, da Flórida, Mike Lee, de Utah, James Lankford, de Oklahoma, James Inhofe, de Oklahoma, e Roger Wicker, do Mississippi, também pediram que Wilson reverta a decisão.
“Bohannon deveria ser aplaudido por encontrar uma solução equitativa que homenageia o parceiro de seu oficial que se aposentou, permitindo ao coronel Bohannon permanecer fiel à sua convicção religiosa de que o casamento é entre um homem e uma mulher”, dizia a carta. “A recusa da Força Aérea em aceitar este compromisso e sua recusa em conceder uma isenção – de modo que isso não causaria danos perceptíveis – levanta a questão sobre em quais circunstâncias, se houver, faria com que a Força Aérea dos Estados Unidos defendesse os direitos de livre exercício de opinião da Força Aérea dos Estados Unidos e seus soldados.
O presidente do Conselho de Pesquisa da Família, Tony Perkins, disse que a FRC e a Associação Americana da Família também coletaram e entregaram 77.024 assinaturas ao secretário Wilson, pedindo que a Força Aérea reconhecesse a liberdade religiosa de Bohannon.
Na carta de Wilson confirmando a reversão, ela também confirmou que a Força Aérea “garantiria que os registros do coronel Bohannon fossem corrigidos de acordo com a decisão da agência”. Berry está satisfeito em ver a Força Aérea restaurar o comando de Bohannon, mas acredita que sua promoção também deve ser retomada.
“Acho que depois disso ele tem direito de uma revisão de sua possível promoção a Brigadeiro General”, disse Berry, de acordo com o Air Force Times.
Mikey Weinstein, fundador do grupo ateísta Military Religious Freedom Foundation, criticou a reversão da punição de Bohannon como sendo uma “tentativa de apologia oficialmente ao fanatismo”. Mas ele não se referiu ao fato de um Major General ter assinado o certificado de cônjuge no lugar de Bohannon.
First Liberty diz que a vitória da liberdade religiosa é encorajadora, mas adverte que ainda há muito trabalho a fazer nas forças armadas.
“Esta é uma evidência clara de que a administração Trump está ajudando a endireitar o navio no Pentágono”, disse o advogado da First Liberty Hiram Sasser ao Todd Starners, da Fox News. “No entanto, devemos lembrar que em todos os níveis do governo há burocratas que resistem ativamente aos esforços do presidente Trump para preservar e proteger a liberdade religiosa”.
O jornal Air Force Times citou Berry dizendo que, embora este incidente não crie um precedente legal vinculante para casos futuros, ele espera encorajar os militares a criar diretrizes claras para proteger os soldados que exercem a sua religião.
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