The Local SC, 07 de dezembro de 2017.
Os meios de comunicação suecos que descobrem notícias que podem danificar as relações da Suécia no exterior podem ser acusados de espionagem, se uma lei polêmica for aprovada.
Uma nova lei contra a espionagem estrangeira foi proposta por um inquérito governamental, que fundamentou que alguns relatórios dos meios de comunicação suecos poderiam ter um impacto negativo no trabalho da Suécia com outros países e organizações como a OTAN, as Nações Unidas e a União Europeia.
O inquérito visa melhorar a proteção dos dados sensíveis na Suécia de modo geral, e sugere a introdução de uma nova lei, “espionagem estrangeira bruta”, com uma pena de prisão de até oito anos. Os crimes menos graves serão classificados apenas como espionagem estrangeira, com uma punição de até quatro anos de prisão.
O aspecto controverso do inquérito é a inclusão de meios de comunicação. Sob a nova proposta, as publicações que revelam dados secretos podem ser vistas como sendo culpadas de espionagem estrangeira.
O inquérito observou que as restrições já estão em vigor para impedir que os meios de comunicação divulguem dados confidenciais e, por conseguinte, afirmou que a proposta provavelmente não afetaria as leis constitucionais de liberdade de imprensa e a liberdade de expressão da Suécia.
No entanto, críticas já foram levantadas, com as de Johanne Hildebrandt, uma das correspondentes de guerra mais conhecidas da Suécia, dizendo ao Dagens Nyheter: “A mudança poderia tornar impossíveis às notícias no campo de guerra. Se eu estiver seguindo as tropas suecas e vir os Estados Unidos bombardeando uma aldeia para que os civis morram, meus relatórios podem ser criminalizados porque eles danificam as relações da Suécia com os Estados Unidos”.
“Será difícil informar sobre as zonas de guerra. A lei levaria a uma visão delimitada. Quem decide o que poderia danificar as relações da Suécia? Os oficiais e soldados dirão não aos jornalistas por medo de cometer um erro”, acrescentou.
De acordo com os escritores do inquérito, “não há dúvida que os serviços de inteligência usam o jornalismo estrangeiro como um meio para coletar informações para ter um efeito”.
O inquérito observa, por exemplo, que durante a Guerra do Vietnã, o jornalista vietnamita e o correspondente do Time, Phan Xuan An, forneceram dados de inteligência a Hanói depois de fazer amizade com jornalistas americanos e membros do governo vietnamita do sul.
E, de acordo com a Universidade Sueca de Defesa, citada no inquérito, a mídia sueca também foi usada para coleta de informações de inteligência no exterior. Um exemplo dado é uma entrevista de 2015 realizada pela emissora TV4 com um homem que afirmava ser um cientista russo, na qual enfatizou o valor de uma “Gotland neutra” e foi “transmitida sem objeção” de acordo com o inquérito.
Outro exemplo é a alegada tentativa da Suécia, segundo o relato da Sveriges Radio, que citou documentos classificados, para dominar um referendo suíço sobre a compra de aviões de combate em 2014.
Um ano depois, em um relatório em Dagens Nyheter falava sobre soldados suecos em uma operação dirigida pelas Nações Unidas no Mali que criticavam as pequenas rações alimentares, algo que causou um mal-estar com a organização.
O inquérito governamental observou ainda que não é apenas a mídia estabelecida da Suécia, que pode causar problemas para as relações internacionais. Ele afirmou também que “não há como evitar que os russos e outros agentes estrangeiros estabeleçam meios de comunicação na Suécia que sejam cobertos pelas leis institucionais suecas, e que possam reunir informações e até mesmo agir contra a Suécia e os interesses suecos, a União Europeia e a OTAN, etc.”.
Qualquer divulgação de dados de mídia sensíveis ou falsificados, disse, “pode ter sérias consequências para a Suécia – e, finalmente, a segurança da Suécia”.
A lei se aplicaria a “atos de espionagem” que causam “danos substanciais” às relações da Suécia com outros países ou organizações. Observando também a questão da divulgação de dados confidenciais, porque a segurança nacional dependia da segurança de outros países e de uma cooperação internacional efetiva.
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