LifeSiteNews, 16 de novembro de 2017
16 de novembro de 2017 (LifeSiteNews) – O Comitê de “Direitos Humanos” das Nações Unidas enviou um pedido à República Dominicana para eliminar penalidades criminais para o aborto e legalizar o procedimento mortal em todos os casos em que a vida ou a “saúde” da mãe estiver em jogo, de acordo com a mídia local.
O Comitê usou expressões comumente empregadas pela Planned Parenthood e pelo lobby internacional do aborto em sua declaração na República Dominicana, que veio em resposta ao Sexto Relatório Periódico sobre os direitos humanos do país.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU disse à República Dominicana que “as penas não devem ser impostas às mulheres e meninas que se submetem a um aborto, nem aos prestadores de serviços médicos que as ajudam, porque tais medidas exigem que elas recorram a abortos inseguros”.
Continua afirmando que o país deveria “modificar sua legislação para garantir o acesso legal, seguro e efetivo à interrupção voluntária da gravidez quando a vida ou a saúde da mulher ou menina estiverem em risco”.
Seguindo a tradição do lobby do aborto, o Comitê de Direitos Humanos definiu isso como uma ameaça para a saúde de uma mulher, incluindo casos em que elas são obrigadas a “levar a gravidez até o fim o que pode causar algum dano ou sofrimento substancial para as mulheres grávidas ou meninas, especialmente se for o resultado de um estupro ou incesto, ou quando a gravidez não é viável”. Esse padrão poderia ser usado para permitir virtualmente qualquer aborto.
O aborto já foi proibido na República Dominicana, que é 95% católica. Uma lei aprovada em 2014 para criar uma série de exceções à proteção do feto foi anulada pelo Supremo Tribunal Nacional no final de 2015.
Durante décadas, várias agências das Nações Unidas têm pressionado os países da América Latina e outras regiões a legalizar e facilitar a morte dos não-nascidos.
Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) começou a fornecer um banco de dados interativo sobre as leis e políticas de aborto de cada nação, cujo objetivo declarado é “eliminar as barreiras que as mulheres enfrentam ao acessar os serviços de aborto seguro”.
Em 2015, o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) recomendou que a Bolívia “descriminalize o aborto em todos os casos e… assegure o acesso efetivo ao aborto seguro e legal pelo menos em casos em que a vida ou a saúde das mulheres estão em perigo; onde a deficiência fetal impede a vida independente fora do útero; e nos casos em que a gravidez é o resultado de um estupro”.
Artigos recomendados:
Nenhum comentário:
Postar um comentário