China Aid, 13 de junho de 2017.
(Guiyang, Guizhou – 13 de junho de 2017) Depois que uma igreja doméstica foi fortemente perseguida na capital da província de Guizhou, no sul da China, os seus membros pediram uma audiência em 09 de julho para contestar uma multa de 7 milhões de yuans, mas as autoridades judiciais quebraram várias leis e protocolos durante a instalação e a condução da sessão do tribunal.
A Igreja Huoshi, a maior igreja doméstica de Guiyang, foi alvo de perseguição nos últimos dois anos. Após prisões generalizadas de líderes da igreja, e até mesmo uma campanha do governo para fechar todos os lugares de encontro, o último ato de agressão contra Huoshi é uma multa de aproximadamente 7.054.000 yuans (US $ 1.020.200 dólares).
Usando números dos documentos contábeis internos da Igreja Huoshi, o Departamento de Assuntos Religiosos do Distrito de Nanming concluiu que todas as doações que a igreja recebeu de abril de 2009 a novembro de 2015 eram “rendas ilegais” e cobraram uma multa por este valor.
Ao longo do processo da audiência, que ocorreu no dia 09 de junho em uma sala pequena no Centro Cultural de Massa do Distrito de Nanming, os funcionários do governo romperam o protocolo e não observaram as leis relevantes na organização da audiência.
Embora a audiência devesse ser aberta ao público, os membros da Igreja Huoshi e outros cristãos locais foram impedidos de entrar pela polícia. A equipe jurídica que representa a Igreja Huoshi, que convocou a audiência, pediu que os funcionários do Departamento de Assuntos Religiosos responsáveis pela multa fossem excluídos da audiência. E embora os advogados da igreja tenham o direito de fazer tal pedido, o governo recusou.
“O Departamento de Assuntos Religiosos não se esforçou para proteger os nossos direitos legais ao longo do processo”, disse Su Tianfu, um dos pastores da Igreja Huoshi, a um repórter da China Aid. “O processo da audiência foi um sistema de evasão”.
Além disso, os membros do tribunal que supervisionavam a audiência eram os que atacaram e perseguiram a Igreja Huoshi. Os advogados pediram que a registradora de audiências fosse embora, já que ela estava envolvida em ações contra a Igreja Huoshi no passado, mas ela não foi retirada dos procedimentos.
O diretor da audiência, Qiao Gaohua, também atua como diretor do Departamento de Assuntos Religiosos do distrito de Nanming. Um dos advogados disse que Qiao estava usando métodos ilegais para conduzir a audiência e disse que deveria ter sido imediatamente interrompido. Os oficiais repetidamente interrompiam os advogados, e Qiao disse que só poderia ser demitido por um superior de um departamento superior. Os advogados também solicitaram cópias dos documentos do tribunal, mas o governo recusou.
Um dos membros das equipes jurídicas da Igreja Huoshi, Xiao Yunyang, ofereceu uma declaração sobre a forma como a audiência foi conduzida. “Nós pedimos [as pessoas envolvidas com este caso] para saírem, e eles recusaram. E em segundo lugar, nós deixamos a sala de conferências porque os arquivos estavam cheios de erros. Os funcionários do governo violaram as leis ao participarem desta audiência. O funcionário da corte e o diretor Qiao foram responsáveis pelo caso e deveriam ter deixado a audiência, de acordo com o sistema de evasão das leis vigentes, pelas quais eles se recusaram a cumprir. Além disso, exigimos fazer fotocópias dos processos e provas, então teríamos tempo suficiente para nos prepararmos, mas foram recusadas pelo governo. No dia anterior à audiência, pedimos aos funcionários do governo que fizessem cópias para nós, mas disseram não." Xiao também disse que a audiência “não tinha sentido”.
A igreja Huoshi foi fundada em 2009 e, antes das reuniões serem interrompidas em dezembro de 2015, tinha aproximadamente 500 membros. Várias das lideranças da igreja, incluindo um pastor, Yang Hua e o tesoureiro da igreja Zhang Xiuhong, foram presos sob falsas acusações.
O China Aid expõe os abusos contra a Igreja Huoshi, a fim de promover a liberdade religiosa, os direitos humanos e o Estado de Direito.
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