LifeSiteNews, 01 de junho de 2017.
Por Claire Chretien.
EAST LANSING, Michigan, 01 de junho de 2017 ( LifeSiteNews ) – Um agricultor orgânico católico está processando a cidade de East Lansing por lhe tirar dos negócios do mercado de agricultores por causa de sua crença de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher.
Steve Tennes, da Country Mill Farm's, vendeu frutas e verduras no mercado de agricultores de East Lansing nos últimos sete anos. Depois que as autoridades da cidade souberam de sua crença de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher, eles ignoraram os limites jurisdicionais sob a lei de Michigan para elaborar uma política para excluí-lo, impedindo-o de vender no mercado de agricultores.
A Alliance Defending Freedom (ADF) está defendendo Tennes.
O problema de Tennes começou quando ele fez um post na página do Facebook da Country Mill Farm's [sua empresa] sobre a sua crença de que o casamento é entre um homem e uma mulher. As autoridades da cidade reagiram à postagem de 24 de agosto de 2016 dizendo a Tennes que não queriam os produtos de sua fazenda próxima do comércio agendado para o domingo seguinte. Eles disseram que receberam reclamações sobre a postagem do Facebook e que haveriam protestos se Country Mill Farm's vendesse os seus produtos na feira.
Tennes não recuou e participou do comércio como sempre fez. Ninguém apareceu para protestar.
Então, em dezembro de 2016, Tennes voltou a fazer publicações a respeito de suas crenças no Facebook.
A Lei de Relações Humanas de Eeast Lansing faz da “orientação sexual” e “identidade de gênero” uma espécie de classe protegida.
Country Mill Farm's está em Charlotte, a 22 milhas fora de East Lansing. Não está na jurisdição de East Lansing.
Assim, funcionários da cidade criaram uma nova política na qual todos os fornecedores devem cumprir com as leis de não discriminação de East Lansing, não apenas enquanto estão no mercado de agricultores, mas em todas as suas práticas comerciais gerais.
Tennes vende frutas e vegetais para qualquer um. Ele diz que emprega pessoas que se identificam como sendo parte da “comunidade LGBT”. Mas a cidade não quer que ele participe do mercado de agricultores, a menos que ele concorde em sediar “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo em seu pomar.
O prefeito de East Lansing, Mark Meadows, disse ao Lansing State Journal que, por causa da posição da família Tennes de não querer sediar “casamentos” do mesmo sexo em sua fazenda em uma jurisdição diferente, eles não são elegíveis para participar do mercado de agricultores. “Isso diz respeito a forma como eles operam os seus negócios discriminando indivíduos LGBT, não as postagens do Facebook”, disse ele, “e essa é uma questão completamente diferente”.
A Country Mill Farm's recusou-se a acolher uma cerimônia de “casamento” entre pessoas do mesmo sexo em 2014, antes do Supremo Tribunal ter imposto o “casamento” do mesmo sexo a todos os 50 estados. O caso envolvia duas lésbicas que tentaram usar sua propriedade, mas foram aconselhadas a procurar outro local sem objeções morais.
Por um tempo, a família Tennes decidiu que deixaria de organizar casamentos na fazenda. Isso era para que eles pudessem “manter nossas crenças religiosas pessoais”.
“A família Country Mill e os seus funcionários continuarão a participar na realização de cerimônias em nosso pomar”, anunciaram em dezembro, de acordo com uma declaração feita no Daily Signal. “Continuaremos mantendo a nossa crença religiosa segura de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher e a Country Mill tem o direito garantido na Primeira Emenda de que pode expressar as suas crenças. Por esse motivo, a Country Mill reserva-se o direito de negar um pedido de serviços que exigem que se comunique, ou se envolva em sediar uma expressão que viole as crenças e consciências religiosas fielmente mantidas pelos seus donos”.
O processo da ADF diz que a política da cidade violou as garantias da Constituição sobre a liberdade de expressão, liberdade de religião e igual proteção. E está pedindo ao tribunal para que restaure as “liberdades constitucionalmente protegidas da Country Mill Farm's e evite uma violação da lei de Michigan que governa as cidades”.
O processo também pede ao tribunal que detenha a política discriminatória da cidade, declarando isso ilegal e inconstitucional e que conceda uma compensação por danos nominais.
“Tudo o que Steve quer fazer é vender sua comida para quem quer comprá-la, mas a cidade não está deixando”, disse a conselheira jurídica da ADF Kate Anderson. “As pessoas de fé, como a família Tennes, devem ser livres para viver e trabalhar de acordo com as suas crenças, sem medo de perder os seus meios de subsistência. Se o governo pode boicotar um fazendeiro apenas por causa de suas opiniões religiosas que ele expressa no Facebook, negando-lhe uma licença para fazer os seus negócios e servir produtos frescos para todas as pessoas – então nenhum americano é livre”.
“Eu nunca pensaria que a fé que temos aqui em nossa família e em nossa casa, na nossa fazenda, nos impediria de sermos autorizados a participar da comunidade”, disse Tennes em um vídeo enviado pela ADF.
“Este processo simplesmente pede ao tribunal que mantenha essa liberdade para um fazendeiro católico, que deve ser livre para vender os seus produtos sem coerção, discriminação ou intimidação pelo governo por causa de suas crenças sobre o casamento”, disse o advogado da ADF, Jeremy Tedesco. “A cidade deve respeitar a liberdade constitucionalmente protegida de Steve para expressar suas crenças religiosas em sites e rede sociais, sem se forçar a entregar o seu direito de participar do mercado”.
O “casamento” do mesmo sexo tem causado cada vez mais problemas para, padeiros, floristas e pessoas na indústria do casamento para escolher entre a sua fé e o seu sustento.
Em 04 de maio, o presidente Trump assinou uma ordem executiva destinada a proteger a liberdade religiosa.
“Nenhum americano deve ser forçado a escolher entre os ditames do governo federal e as bases de sua fé”, disse ele na cerimônia de assinatura.
Os críticos da ordem executiva, incluindo a ADF, disseram que isso não oferece “nenhum alívio específico” para os cristãos que enfrentam discriminação governamental pelos seus pontos de vista sobre o casamento. Uma das principais promessas de Trump aos conservadores sociais era de que protegeria a liberdade religiosa.
“Os americanos não devem ser tratados de maneira errada pelo governo, simplesmente porque o governo não gosta dos seus pensamentos e ideias que inspiram e orientam as suas vidas”, escreveu Country Mills Farm's em sua página do Facebook em 31 de maio. “Estamos trabalhando para resolver esta situação para que a nossa família e os outros americanos que se encontram em situações semelhantes possam viver livremente e contribuir com o mercado”.
A empresa expressa o seu apreço por “nossos clientes e as relações que construímos em East Lansing durante o mercado de agricultores e Fazendeiros. Obrigado pela sua compreensão e paciência enquanto trabalhamos para corrigir este erro e retornar aos nossos clientes no mercado de agricultores de East Lansing."
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