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9 de jan. de 2017

Turquia inicia debate para dar mais poderes a Erdogan e reprime protestos




Euronews, 09 de janeiro de 2017. 



Por Francisco Marques



O início do debate parlamentar, em Ancara, com vista à mudança constitucional para dar mais poder executivo ao Presidente da Turquia motivou um protesto nas imediações do Parlamento turco. A polícia recorreu a gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os manifestantes.



Um manifestante atingido pelo gás lacrimogéneo e a tentar minimizar os efeitos do esfregando neve nos olhos, apontava o dedo às forças de autoridade por alegado abuso de força. “Isto só acontece em regimes fascistas”, acusou.


Uma outra manifestante defendia que “a Turquia está sob ocupação”. “Os responsáveis pelas explosões, pelos confrontos, pelas armas são os mesmos que estão hoje no poder. Porque é que está aqui tanta segurança? Estamos em guerra?”, questionava Aysel Ileri, a manifestante.




Primeiro-ministro da Turquia entre 2003 e 2014, mas impedido de continuar à frente do Governo pela Constituição turca, Recep Tayyp Erdogan passou para Presidente em agosto desse 2014 e desde o primeiro dia com um objetivo bem claro: mudar a Turquia para um sistema presidencialista e recuperar o poder executivo.

Com um cargo oficial meramente protocolar, Erdogan prosseguiu na sombra a liderar a Turquia através de primeiros-ministros por si indicados e orientados. Aproveitando a instabilidade no país, foi perseguindo algumas forças da oposição e reduzindo o atrito no Parlamento, desbravando o debate em torno da mudança que lhe permitirá recuperar de forma oficial o poder.

O rascunho da alteração constitucional foi aprovado em primeira instância por uma comissão parlamentar e esta segunda-feira a medida começou a ser debatida no Parlamento. A principal força da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP) é contra e alerta que este será um retrocesso para o sistema em que o povo foi dominada por um sultão na época do império Otomano e do qual o fundador da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk, se afastou, adotando uma democracia parlamentar.


O Partido da Justiça e Liberdade (AKP), de Erdogan, tem 14 deputados a menos do que os 330 votos (três quintos dos 550 existentes) de que necessita para levar a medida a referendo — se conseguir 367 votos, a alteração é aprovada de pronto. O apoio do Partido Movimento Nacional (MHP), que detém 40 deputados, pode ser suficiente, mas alguns destes deputados estão hesitantes em dar mais poder ao Presidente.

Erdogan defende que um sistema presidencialista daria mais eficiência governativa à Turquia e colocaria o país em linha com outras reconhecidas democracias como a da França ou a dos Estados Unidos, onde cabe ao Presidente liderar o governo.

O debate no Parlamento da Turquia deverá prolongar-se por mais de duas semanas.

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