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SWI, 25 de julho de 2016.
Por Veronica DeVore.
O primeiro dos três homens condenados este ano por planejar um ataque terrorista na Suíça acaba de ser libertado da prisão. O que acontece depois é uma questão de intenso debate no seio da inteligência e nos círculos políticos, sem soluções claras e visíveis.
Michael Lauber, o procurador federal no caso, reconheceu que as autoridades enfrentam um dilema sobre o que fazer com os três homens logo após os vereditos que foram entregues em março.
“Por um lado, terroristas condenados não podem ser autorizados a permanecer na Suíça. Por outro lado, não podemos colocar a tradição humanitária [que nobre!] da Suíça em risco. Agora temos que pensar sobre essas questões e devemos ter respostas, logo que estes indivíduos forem libertados da prisão”, disse ele à rádio pública suíça, SRF, no início deste ano.
O caso resultou em primeiras condenações na Suíça sob a acusação de envolvimento com o Estado Islâmico (ISIS) e suas atividades. Quatro homens do Iraque foram levados a julgamento por planejar um ataque. Três foram considerados culpados; o quarto foi libertado depois de ser acusado de viajar para a Síria para entregar equipamentos de rádio para contatos do Estado Islâmico.
O tempo de prisão mais longo distribuído entre os três homens é de quatro anos e oito meses. Mas com base no tempo de cumprimento [pena] a determinação do tribunal é de que seja pouco provável que se envolva em outras atividades criminosas, e o primeiro deles [condenados] foi solto na semana passada depois de ter cumprido apenas dois terços de sua sentença. No entanto, de acordo com a televisão pública suíça SRF, o Escritório Federal da Polícia o colocou em processo de deportação para mantê-lo atrás das grades por mais algum tempo, embora a deportação atual seja improvável.
O outro conspirador do Estado Islâmico tem previsão para ser solto no próximo ano.
Alain Marmoud, assessor de inteligência para as forças armadas suíças, vê três resultados possíveis: os três poderiam ser deportados para o Iraque; o que poderia dar mais evidências se devem ser mantidos atrás das grades; ou as autoridades podem liberá-los para viver na Suíça sob vigilância.
“Quem quer levar os terroristas de volta? Ninguém. Assim, a possibilidade é muito baixa de que eles serão deportados”, disse ele. A Suíça não tem um tratado de extradição com o Iraque, acrescentou, nem é um “país seguro” para que as pessoas possam ser enviadas de volta sem que suas vidas sejam ameaçadas ou postas em perigo.
Além disso, Mernoud disse, que há uma falta de base jurídica para a acrescentar as sentenças dos homens. É por isso que “a maior probabilidade é que eles serão libertos”, disse ele.
“Eles pagaram sua dívida com a sociedade [sei!], essa é a ideia que temos em nossa lei”, disse Marmoud. “Mas precisamos manter os olhos neles”.
Mas como?
A Suíça permite que o serviço de inteligência mantenha os olhos sobre os indivíduos através de meios eletrônicos, se não há razão para acreditar que possam representar uma ameaça à segurança nacional.
Embora condenados legalmente e reabilitados depois de cumprir pena, “isso nãos ignifica que eles não podem ainda representar uma ameaça à segurança”, disse Isabelle Graber, que lidera as comunicações para o Serviço Federal de Inteligência (FIS).
“A FIS pode exercer a vigilância sobre as pessoas que constituem uma ameaça para a Suíça durante ou após as suas penas, dependendo dos casos individuais”, disse à Swissinfo.ch.
Autopoliciamento.
Considerando outros países europeus que usam pulseiras eletrônicas para manter o controle de indivíduos de alto risco, a Suíça não permite isso. Mermoud argumenta que é por isso que uma nova lei de inteligência é extremamente necessária: porque daria amplas capacidades de vigilância a FIS.
No ano passado, o Parlamento aprovou essa lei para dar aos serviços de inteligência mais maneiras de monitorar as comunicações privadas. Os eleitores suíços terão a palavra final em setembro próximo.
Entretanto, o assessor de inteligência suíça pensa que as autoridades terão de “pensar fora da caixa”, talvez até se voltando ao autopoliciamento [??] para envolver vizinhos e comunidades.
“O governo poderia pagar informantes para manter um olho sobre eles – o estereótipo é a velha senhora por trás da cortina, mas pode ser a melhor possibilidade que temos”, disse ele, enfatizando que esta política do governo suíço não é meramente uma ideia.
Sua preferência pessoal, disse ele, seria que “deixem [ex-detentos] o país por conta própria e tendo um lugar, que sejam incentivados a fazê-lo.”. Ele não entrou em detalhes sobre o que esses incentivos poderiam ser.
Terror sentença – um dilema europeu.
A questão de como lidar com terroristas condenados tornou-se uma questão candente em toda a Europa, onde a sentença média de prisão por atos de terrorismo entre os Estados Membros da União Europeia foi de seis anos em 2014, de acordo com a Europol – e a partir de 10 em 2013.
“Apesar do trabalho da inteligência ser agressiva e forte em questões de leis antiterroristas, terroristas europeus muitas vezes pegam menos de dez anos por crimes que levariam em termos de 20 anos à vida nos Estados Unidos”, relatou o jornalista Sebastian Rotella em um artigo feito para a ProPública o qual intitulou “prisões portas giratórias da Europa”.
O tempo médio de penas de prisão para terroristas condenados na Europa.
Lauber tinha definido uma pena de prisão de 7,5 anos para o líder dos terroristas que está condenado na Suíça. No final, os quatro anos e oito meses que recebeu ficou abaixo da média europeia.
Mais longas penas de prisão enviam uma forte mensagem aos governos de que o terrorismo não será tolerado, de acordo com Christina Schori Liang, uma conselheira no Centro de Genebra para o programa de desafios de segurança emergentes da Política de Segurança. Ela também cita uma extensa pesquisa, no entanto, mostrando que o tempo de prisão pode ter consequências inesperadas. [?].
Os recentes ataques terroristas em Bruxelas e Paris “absolutamente” criaram debates sobre a influência da duração das penas de prisão, mas “o maior debate é sobre o que está acontecendo na prisão” sobre o recrutamento terrorista, disse ela.
Ambos os autores intelectuais dos ataques terroristas de Paris foram provavelmente [lá vem] “radicalizados” na prisão, disse ela, e uma edição recente da revista online do Estado Islâmico mencionou que o tempo de prisão promove a causa da organização, permitindo que sua mensagem seja propagada.
Esforços de crescimento.
Tudo isso coloca as autoridades em estado de alerta quando se trata de lidar com prisioneiros terroristas.
A Suíça tem seus próprios desafios especiais. Uma mescla de assuntos internacionais e serviços de inteligência estratégica do país por volta de 2010 resultou em um confronto de marcos legais, disse Schori Liang. “Ao mesmo tempo, as autoridades suíças estão monitorando a atividade nas mídias sociais de cerca de 400 possíveis terroristas que possam representar uma ameaça à segurança”, disse ela. “O número está sempre a aumentar e, eventualmente, será difícil manter o ritmo disso.”.
Marmoud concorda que as estruturas existentes da Suíça – especialmente o fato de que as autoridades de cada cantão trabalham autonomamente – “pode ser um obstáculo”, quando se trata de comunicar e combater as ameaças terroristas. Sobre a questão de lidar com prisioneiros terroristas libertados, no entanto, Mermoud disse que ele está “confiante de que os suíços vão firmar um compromisso – nada extremo, com um pouco de vigilância; algo mediano.”.
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